Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

253 modelos disponíveis

Direito Comercial

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Compra e venda de produtos agrícolas entre produtor e empresa
Produtor vende a empresa produtos agrícolas, sendo de inteira responsabilidade do vendedor o transporte do produto até o local em que será despachado ao comprador.
Comercial 04/02/2022
Compra e venda de produtos minerais II
Empresa vende a outra empresa produtos minerais extraídos de suas jazidas.
Comercial 08/12/2021
Compra e venda de produtos minerais II
Empresa realiza a compra produtos minerais de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento do mineral.
Comercial 22/12/2022
Compra e venda de veículo usado
Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.
Comercial 18/10/2022 Acesso gratuito
Compra e venda mercantil
Vendedor transfere ao comprador seus produtos, mediante o pagamento do preço acordado, arcando o Vendedor com as despesas pelo transporte das mercadorias até o local da entrega.
Comercial 20/10/2021
Compromisso do fiel depositário
Depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do depositário fiel.
Comercial 07/10/2021
Concessão comercial
Concedente celebra contrato de concessão comercial com concessionária, que comercializará os produtos fabricados pela primeira de acordo com as estipulações firmadas.
Comercial 07/09/2021
Confissão e parcelamento de dívida com garantia de avalista
Devedor reconhece que possui uma dívida a ser paga diretamente ao credor e que o ressarcirá nas condições previstas neste contrato.
Comercial 05/11/2021
Conservação e manutenção de condomínios - edifícios
Condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção, prevenção, correção, conservação e manutenção dos equipamentos do prédio.
Comercial 20/07/2022
Constituição de garantia
Empresa usuária de serviço firma contrato de garantia de pagamento com banco gestor, para garantir o contrato previamente firmado com a empresa que concede o uso do serviço.
Comercial 31/05/2022
Construção de piscina
Pessoa contrata empresa para a construção de piscina em seu imóvel, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção da mesma correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.
Comercial 04/01/2022
Construção por empreitada I
Pessoa contrata um empreiteiro para a construção de um prédio, sendo que os materiais e a mão-de-obra utilizados na construção correrão sob responsabilidade da Empreiteiro, que arcará com os riscos.
Comercial 07/05/2021
Construção por empreitada II
Modelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
Comercial 06/09/2021
Consultoria de serviços médicos
Médico é contratado para prestar à contratante os seguintes serviços: assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários e palestras sobre assuntos de saúde, participação direta em negociações coletivas, elaboração de textos e artigos dedicados à área de saúde.
Comercial 09/11/2021
Consultoria e assessoramento de recursos humanos
Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.
Comercial 18/10/2022
Consultoria jurídica
Empresa contrata equipe de consultoria jurídica para prestação de serviços.
Comercial 08/06/2023
Convênio escolar de prestação de serviços ambulatoriais e de primeiros socorros
Colégio contrata Clínica Médica Pediátrica para prestar serviços médicos de primeiros socorros e ambulatoriais aos seus alunos, tanto em suas dependências como fora delas.
Comercial 07/09/2021
Corretagem
Proprietários de imóvel contratam corretor para proceder a sua venda, com ou sem exclusividade.
Comercial 05/01/2022
Corretagem de mercadoria
Instrumento utilizado pelo corretor para comprar as mercadorias por ordem do comprador, que pagará uma remuneração por seu serviço.
Comercial 07/12/2021
Criação de website
Criação de Website para pessoa física.
Comercial 06/09/2021
Depósito convencional
Depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade durante o prazo de vigência do contrato sendo que, ao final, deverá restituí-lo ao depositante exatamente como o recebeu.
Comercial 03/08/2022
Depósito em dinheiro
Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
Comercial 09/02/2022
Distrato de contrato de prestação de serviços na Internet
Contratante desiste do negócio, resolvendo as partes rescindirem o Contrato de Prestação de Serviços na Internet, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.
Comercial 12/08/2021
Distribuição
Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.
Comercial 12/08/2022
Distribuição comercial
Fabricante celebra contrato para a distribuição de seus produtos.
Comercial 07/09/2021
Divulgação de marca em competição esportiva
Atleta firma contrato de publicidade, em suas roupas e acessórios, da marca da Empresa Contratante. As roupas e acessórios deverão ser utilizados dentro de competições esportivas que este vier a participar, bem como em entrevistas e programas de televisão e rádio nos quais vier a se apresentar.
Comercial 07/12/2021
Dog walker
Proprietário de cachorro contrata os serviços de Dog Walker para passeio e eventual adestramento de animal.
Comercial 12/08/2022
Economato
Clube cede as dependências de uma lanchonete localizada em sua sede campestre para que um terceiro a explore economicamente.
Comercial 07/09/2021
Edição de obra intelectual
Autor contrata uma Editora para publicar sua obra.
Comercial 07/09/2021
Empreitada para término de obra
Contratante, que está construindo uma casa de alvenaria, em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira o término de sua construção.
Comercial 27/07/2021
Engineering
Contratante e contratado estipulam as condições em que se dará o fornecimento de serviços de engenharia e informações técnicas para a construção de uma fábrica.
Comercial 30/03/2022
Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
As partes celebram contrato para a prestação de serviços de gravação, masterização e mixagem de músicas do contratante, em estúdio de propriedade da empresa contratada.
Comercial 04/02/2022
Exportação de mercadorias
Empresa de produção contrata serviços de exportadora para a comercialização de mercadorias.
Comercial 06/09/2021
Factoring (Faturização)
Empresa contrata outra empresa para a realização de operações de faturização, que deverá compreender os serviços de garantia, de gestão de crédito e de financiamento e administração dos direitos creditórios da empresa faturizada.
Comercial 03/01/2022
Financiamento - Crédito rural
Banco concede crédito a produtor rural a fim de investir na produção agrícola, através de financiamento, que terá como garantia à safra futura, objeto indireto do contrato.
Comercial 07/09/2021
Formação Desportiva
Menor, devidamente assistido, firma contrato com clube para que ele o integre em sua equipe de futebol e lhe forneça instruções para sua formação desportiva.
Comercial 14/04/2022
Formação e fornecimento de mudas de café
Contratante estipula as condições da formação e fornecimento das mudas de café, com as obrigações do Contratado para esse fim.
Comercial 07/10/2021
Fornecimento de mudas de plantas
Contrato com prazo determinado que tem como objeto o fornecimento, pelo contratado ao contratante, de mudas de planta devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas que prejudiquem seu desenvolvimento.
Comercial 13/01/2023
Fornecimento de produtos agrícolas por prazo indeterminado
Pessoas jurídicas celebram entre si instrumento que disciplina o fornecimento de produtos agrícolas.
Comercial 20/03/2023
Fornecimento de produtos minerais por prazo determinado
Contratada fornecerá produtos minerais extraídos de jazidas situadas em sua propriedade à contratante, por prazo determinado.
Comercial 02/06/2021
Franquia
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Comercial 12/05/2022
Hospedagem de animal
Particular realiza contrato com Hotel que presta serviços de hospedagem de animais.
Comercial 07/09/2021
Hospedagem de domínio na internet
Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.
Comercial 09/10/2022
Importação
Para a concretização de compra e importação de mercadoria, por sua conta e ordem, Adquirente contrata Importadora para executar todos os atos comerciais, aduaneiros, logísticos e normativos correspondentes.
Comercial 02/06/2021
Instrumento particular de cessão de direitos - Cláusula de "non circumvention"
Cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial. O contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement" que determina a não divulgação dos nomes das instituições financeiras, das pessoas e dados cadastrais dos envolvidos na transação.
Comercial 05/11/2021
Lease back
Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.
Comercial 09/11/2021
Leasing
Arrendadora autoriza o uso de seus bens pela Arrendatária que deverá atender a sua destinação específica, seguindo as recomendações técnicas do fabricante, e assumir as despesas decorrentes de tributos, de licenças autorizadas e registros exigidos para a utilização ou posse dos bens arrendados.
Comercial 12/05/2022
Licença de uso de marca
Cessionária obriga-se a utilizar, com exclusividade, da marca da cedente durante o prazo de vigência do contrato.
Comercial 01/12/2021
Licença para publicação e comercialização de livro em versão impressa e/ou virtual
Autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra para o público em geral, em língua portuguesa, em forma de livro, em versão impressa e/ou versão virtual.
Comercial 09/11/2021
Licença para reprodução de obra jornalística
Autor cede obra com exclusividade à empresa jornalística para sua publicação.
Comercial 02/06/2021

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