Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

253 modelos disponíveis

Direito Comercial

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Academia de ginástica
Aluno se matrícula em uma academia de ginástica para realizar atividades físicas.
Comercial 07/09/2021
Acasalamento de cães - Proprietários pessoas físicas
Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.
Comercial 08/11/2022
Acordo de antecipação
Cliente faz empréstimo de banco, dando-lhe em garantia de seu débito o penhor de suas mercadorias.
Comercial 03/01/2022
Administração de bens imóveis
Contratante contrata prestação de serviços consistente em administração de seus bens imóveis, estipulando as condições para tanto.
Comercial 05/01/2022
Administração hoteleira
Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.
Comercial 08/11/2022
Administração Hoteleira
Proprietário de hotel e administrador firmam as condições em que se dará a administração do bem.
Comercial 04/02/2022
Administrador de imóvel rural
O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.
Comercial 09/10/2022
Agência (Comercial)
Preponente contrata agente para promover a realização de determinados negócios mediante retribuição e sem vínculo de dependência.
Comercial 07/09/2021
Agenciamento de assinatura de revistas
Editora contrata, com exclusividade, empresa para realizar o agenciamento de assinaturas de suas revistas.
Comercial 09/11/2021
Agenciamento de grupo musical
Contratante e contratada acordam sobre os termos da prestação de serviços de divulgação e comercialização dos CDs do Agenciado.
Comercial 13/08/2021
Ajuste de propriedade intelectual
Instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Comercial 28/11/2023 Revisão geral.
Ajuste ou engajamento
Armador contrata tripulante para prestar serviços no navio, com intermediação do comandante da embarcação.
Comercial 30/03/2022
Antecipação de valores
O antecipado entrega em garantia o penhor de algumas mercadorias e se reconhece devedor de determinada quantia que deverá ser paga ao antecipante.
Comercial 07/09/2021
Apresentação artística
Contratante firma instrumento com banda para que esta promova uma apresentação em local previamente indicado com condições previamente estabelecidas.
Comercial 30/03/2022
Arrendamento de fundo de comércio
Arrendadora fixa as condições para que se dê o arrendamento do fundo de comércio de sua propriedade.
Comercial 07/10/2021
Arrendamento rural para fins de exploração pecuária
Arrendador estabelece as condições de uso das glebas de terra, que serão arrendadas exclusivamente para exploração pecuária.
Comercial 07/10/2021
Assessoria de administração de prédio em regime de condomínio
Contratante estipula as condições de gerência do condomínio, especificando os serviços que serão prestados pela contratada.
Comercial 05/04/2022
Assessoria e intervenção em operações de câmbio
Contratante estipula as condições da prestação de serviços de assistência técnica, fixando a forma de trabalho e remuneração paga à Contratada.
Comercial 07/10/2021
Assinatura e licença de uso de software
Empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-mail.
Comercial 05/04/2021
Assistência funerária
Plano de assistência funeral para contratação de eventuais serviços funerários.
Comercial 06/09/2021
Assistência médica
Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.
Comercial 04/11/2022
Autorização de uso de imagem com fim comercial
Modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária referente a produtos comercializados pelo Contratante.
Comercial 08/11/2021
Autorização para recebimento de quantia em dinheiro
Empresa autoriza representante comercial, em caráter extraordinário, a receber quantia em dinheiro de outra Empresa Cliente.
Comercial 14/07/2022
Câmbio marítimo
Dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio, uma vez que o mesmo ficará ancorado no porto por determinado período de tempo, mediante o pagamento pelo tomador de um prêmio mensal.
Comercial 05/01/2022
Carta de rescisão de contrato de leasing e devolução do bem arrendado
Arrendatário, por não possuir mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes contrato de leasing, também chamado de Arrendamento Mercantil, informa ao Arrendador o término da relação contratual promovendo a entrega do bem.
Comercial 27/12/2022
Casa de Leilão
Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.
Comercial 07/12/2021 Acesso gratuito
Casas de repouso para pessoas idosas
Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.
Comercial 31/08/2022
Cessão de compromisso de compra e venda
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos e obrigações para adquirir bem imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda.
Comercial 08/12/2021
Cessão de crédito
Cedente cede e transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.
Comercial 19/12/2023 Revisão geral.
Cessão de direitos sobre músicas (royalties)
Partes celebram contrato de cessão de direitos relativos à autoria de músicas, que serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
Comercial 07/09/2021
Cessão de espaço físico de sala comercial
Cedente cede o espaço físico de sua sala comercial ao cessionário para que este a utilize para desenvolver suas atividades.
Comercial 04/01/2022
Cessão de ponto comercial e estabelecimento
Cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio.
Comercial 19/12/2023 Revisão geral.
Cessão de uso de espaço em academia de ginástica
Cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua Academia de Ginástica à Cessionário.
Comercial 02/06/2021
Comissão mercantil
Comitente consigna à comissária seus produtos produzidos para que esta realize sua venda no mercado. Modelo simplificado.
Comercial 03/01/2022
Comissionamento de vendas
As partes convencionam sobre as funções do Contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados pela Contratante e receberá por comissão sobre o total dos pedidos efetivados.
Comercial 08/06/2023
Comodato modal
Comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.
Comercial 30/03/2022
Compra e venda - Produtos de informática
Partes celebram contrato de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência técnica gratuitamente ao comprador.
Comercial 20/03/2023
Compra e venda com alienação fiduciária
Financiadora entrega ao Financiado, por meio de carta de crédito ou cheque, o valor que deverá ser utilizado como pagamento de parte do preço do bem adquirido.
Comercial 22/11/2021
Compra e venda com pacto adjeto
Vendedor vende um bem e estabelece um pacto adjeto, isto é, uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento ou modificar seus efeitos.
Comercial 13/08/2021
Compra e venda com reserva de domínio
Vendedora se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da venda.
Comercial 20/10/2021
Compra e venda de aparelho odontológico
Aborda a compra e venda de aparelho odontológico, assim como a prestação dos serviços de manutenção e o tratamento odontológico necessário em razão do uso do aparelho.
Comercial 08/02/2022
Compra e venda de automóvel
Vendedora vende ao comprador um automóvel.
Comercial 08/06/2023
Compra e venda de automóvel à vista
Vendedora vende ao comprador um automóvel mediante pagamento à vista.
Comercial 24/06/2021
Compra e venda de automóvel com reserva de domínio
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao automóvel adquirido, sob pena de reserva de domínio por parte do vendedor ou pedido de reintegração de posse.
Comercial 24/06/2021
Compra e venda de aviário
Partes realizam a compra e venda de um aviário.
Comercial 06/09/2021
Compra e venda de bem imóvel - A prazo
Comprador se obriga a efetuar o pagamento das prestações relativas ao imóvel adquirido, bem como efetuar as despesas de transcrição.
Comercial 24/06/2021
Compra e venda de cabeças de gado
Comprador adquire cabeças de gado bovino de propriedade do vendedor.
Comercial 03/04/2023
Compra e venda de cães - Canil
Ideal para quem quer comprar e/ou vender um cão (ou outro animal) com a segurança de um contrato. Contém cláusulas pertinentes, como o preço do negócio, a responsabilidade do vendedor e desistência do comprador.
Comercial 22/12/2022
Compra e venda de coisa futura
Comprador adquire o produto de lanço de rede de pesca ou da colheita da safra efetuada pelo vendedor, que deverá executar sua atividade com a diligência necessária para a obtenção do melhor resultado possível.
Comercial 07/05/2021
Compra e venda de estabelecimento comercial
Vendedor transfere ao comprador seu estabelecimento mercantil com suas mercadorias.
Comercial 20/10/2021

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