Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Estudante pleiteia uma vaga de estágio em determinada empresa ou órgão, dentro de sua área de especialidade.

O paciente ou seu responsável declara ter ciência de todos os riscos envolvidos em procedimento médico a ser realizado, assumindo-os ao autorizar sua realização.

Sócios transformam a sociedade em nome coletivo em anônima, bem como estipulam as condições de seu funcionamento.

Empresa contrata serviços de Hospital para atendimento médico de seus funcionários.

Ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

Empresa revisa os salários de seus empregados, efetuando um aumento como prêmio aqueles que revelam ser disciplinados e assíduos em suas obrigações.

Empregado apresenta comprovante de devolução dos documentos que entregou à empresa em razão de sua admissão.

Estatuto institui Fundação de caráter assistencial, cultural e científico prevendo todas suas especificidades.

Contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a prestação de serviços na área farmacêutica.

A ata da assembleia geral especifica todos os acionistas presentes na reunião, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.

Empresa realiza a compra produtos minerais de propriedade da empresa vendedora, que se responsabiliza pela a entrega do carregamento do mineral.

Pessoas se reúnem para a constituição de sociedade comercial em conta de participação, ficando a gerência da mesma a cargo do sócio ostensivo, o qual exercerá o comércio em seu próprio nome e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, dirigindo todos os negócios sociais.

Ideal para quem quer comprar e/ou vender um cão (ou outro animal) com a segurança de um contrato. Contém cláusulas pertinentes, como o preço do negócio, a responsabilidade do vendedor e desistência do comprador.

Instituição de ensino oferece o aperfeiçoamento profissional do estagiário por meio da concessão de bolsa de estágio.

Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo o fim do contrato com a restituição do bem ao 1º e 2º depositante na medida da parte que lhes couber.

Empresa prevê a contratação de seus serviços ao cliente por um período determinado, de forma que o cliente ganha um desconto no valor das primeiras mensalidades do serviço.

Depositantes fazem o depósito gratuito de seu bem móvel ao depositário, estabelecendo a solidariedade entres os depositantes, de forma que poderá o depositário entregar o bem a qualquer dos dois indistintamente.

Empresa nomeia e constitui procurador para lhe representar e zelar por seus interesses, especialmente em relação aos seus interesses perante os órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.

As partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos ao mesmo.

Partes realizam um contrato de locação de espaço de jornal para anúncio publicitário, a ser realizado pelo locador em favor da locatária.

Devedor reconhece dívida e acorda com o credor que irá pagá-la em prestações fixas, devendo a primeira parcela ser paga no ato da assinatura do contrato.

Nomeação de um procurador para que ele possa praticar todos os atos necessário referentes a administração do espólio.

Empregador comunica ao responsável local a concessão de férias coletivas aos seus empregados.

Dj é contratado para a realização de evento, sendo responsável por todo equipamento de som necessário para a realização da apresentação musical, comprometendo-se ao contratante respeitar as condições fundamentais de infraestrutura para o bom funcionamento dos equipamentos.

Contrato que estabelece condições para os relacionamentos comerciais derivados da contratação de uma loja virtual, constituída pela prestação de serviços organizacionais e de tecnologia pela contratada à contratante.

Por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação, conforme previsto nos artigos 31-A e seguintes da Lei nº 4.591/64.

Convocação de assembleia ordinária para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

Condôminos celebram contrato para a constituição de condomínio, estabelecendo o seu nome social, objetivo, prazo e demais especificações.

Sócio transfere ao herdeiro a quota-parte que pertencia ao sócio falecido.

Admissão de novo sócio capitalista, com cessão de quotas e sociedade de três ou mais pessoas.

Contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.

Contrato social alterado em decorrência da saída de um dos sócios que compõe a sociedade, seguido da entrada de um novo sócio.

Os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realizada, bem como um percentual fixo sobre o faturamento líquido mensal da empresa.

Declarantes estipulam as condições e termos do desligamento de um dos sócios da empresa.

Contratante solicita ao contratato a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios do contrato de assistência médica em casos de emergência, em virtude do período de carência ainda não ter encerrado.

Empresa contrata os serviços de engenharia ou arquitetura do contratado, a fim de que aquele possa implementar seu projeto.

Empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área destinada à produção de hortifrutigranjeiros e animais de pequeno porte.

Dono da fêmea pagará, pela cobertura, ao dono do macho, o valor equivalente a de um filhote (caso a ninhada não tenha êxito), ou o próprio filhote se este vingar; neste caso deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após seu nascimento.

Empresa compromete-se a prestar a um banco, sem exclusividade, os serviços relativos aos contratos de financiamentos firmados com seus clientes.

Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria.

Parceiro outorgante transfere um certo número de cabeças de um determinado animal ao parceiro outorgado, sendo que este se obrigará a cuidar de tais animais (alimentação, doenças, cuidados em geral etc) e os restituir ao final da parceria, salvo os que tiverem morrido.

Partes se reúnem para constituírem uma sociedade de importação e atividade comercial, sendo o capital social integralizado fornecido pelo sócio capitalista.

Hotel contrata os serviços de gerência e supervisão do administrado, que poderá realizar seus serviços sem a interferência do proprietário do estabelecimento.

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu imóvel, que deverá ser utilizado para exploração agrícola e para fins de lazer do comodatário e de sua família, não podendo ceder, alugar, arrendar para quem quer que seja sem prévia autorização do comodante.

Sócio cede e transfere suas quotas ao sócio remanescente que assumirá a totalidade do capital social até entrada de novo sócio.

Sociedade já com celebração de contrato social visa consolidar as cláusulas vigentes do contrato.

As partes se reúnem para a instituição de sociedade em nome coletivo, estabelecendo as responsabilidades dos sócios, bem como o percentual de pro labore de cada um.

Instrumento particular para constituição de uma sociedade limitada (empresa) com dois sócios, preenchendo todos requisitos legais necessários em suas cláusulas, estabelecendo a duração da sociedade, o estabelecimento comercial, o capital social, repasse de cotas etc.

Empresa comodante empresta temporária e gratuitamente mercadorias a empresa comodatária, para uso e gozo, devendo esta, ao término do negócio, restituir as mesmas mercadorias que recebeu.