Sociedade em conta de participação

Pessoas se reúnem para a constituição de sociedade comercial em conta de participação, ficando a gerência da mesma a cargo do sócio ostensivo, o qual exercerá o comércio em seu próprio nome e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, dirigindo todos os negócios sociais.

Partes

Nome completo da parte, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na endereço completo.

Nome completo da parte, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na endereço completo.

Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, a presente CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, por tempo determinado, ficando desde já aceita, pelas cláusulas abaixo descritas.

Cláusula 1ª - Objeto do contrato

O presente contrato tem por objeto a constituição de sociedade comercial em conta de participação, ficando a gerência da mesma a cargo de Nome do sócio ostensivo, o qual exercerá o comércio em seu próprio nome e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, dirigindo todos os negócios sociais.

Cláusula 2ª - Sede da sociedade

A sede da sociedade será na rua endereço completo.

Cláusula 3ª - Capital social

O capital social será de valor em reais, sendo que nome completo do sócio concorrerá...

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Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Quais as regras de liquidação a serem observadas em sociedade em conta de participação?

A sua liquidação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.

Respondida em 09/02/2020
Quais as consequências da falência do sócio ostensivo em sociedade em conta de participação?

A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário. (art. 994, §2º, CC).

Respondida em 09/02/2020
Como é aferida a responsabilidade do sócio em sociedade em conta de participação?

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes (art. 991, CC).

Respondida em 09/02/2020
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