Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

Comodante transfere ao comodatário os direitos de uso e gozo de seu computador por determinado período.

Escola de línguas obriga-se a prestar serviços para o ensino da língua inglesa ao contratante pelo período de 12 (doze) meses, a contar do início da vigência do contrato.

Escola compromete-se a desenvolver com o aluno, pelo período de um ano, as atividades educacionais específicas no método adotado, consubstanciado e aprovado pelos órgãos educacionais competentes, observada a instrução curricular de elevado nível de ensino, através de aulas e complementos afins.

Empresa contrata modelo para atuar em filmes de publicidade dos produtos fabricados e comercializados por ela.

Empresa de detetives compromete-se a efetuar o serviço de investigação particular e sigilosa ao contratante por determinado período.

Proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas pelo paisagista.

Empresa é contratada pelo cliente para lhe prestar a assistência médica, por meio de médicos conveniados.

Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.

Três empresas se reúnem, mediante incorporação ou fusão, para a constituição de uma única sociedade para explorar atividade mercantil.

Empresário, por ter admitido outro sócio, transforma seu registro em sociedade empresária, nos termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.

Sócios promovem alteração contratual, alterando o tipo societário de civil para limitada.

Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.

A ata da Assembleia especifica todos os acontecimentos da reunião, assim como os sócios presentes, a convocação e o resultado da votação.

Os sócios dão plena, geral, rasa e irrevogável quitação, em relação à sociedade extinta, nada mais tendo a reclamar, a qualquer título, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.

Ata de Assembleia que cuida da dissolução de Sociedade Limitada e nomeação de liquidante.

A ata da Assembleia de Reunião especifica todos os sócios presentes, assim como os assuntos colocados em pauta, com as respectivas votações de cada qual.

Sócios de uma sociedade limitada alteram o capital da sociedade, distribuindo as novas quotas de acordo com as participações de cada sócio.

Os cedentes, atuais e únicos sócios da Sociedade Limitada, alienam e transferem todas as quotas da empresa aos cessionários.

Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.

A empresa arrendadora cederá à empresa arrendatária um número determinado de máquinas de seu interesse para o desenvolvimento de suas funções, por prazo determinado, facultando a arrendatária adquirir as máquinas findo esse prazo.

Autor de uma obra literária transfere a uma editora todos os direitos relacionados a obra mediante o pagamento de um determinado valor.

Empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento de recursos humanos na área de recrutamento e seleção de pessoal.

Contrato cuja finalidade é reger a locação de embarcação a casco nu por prazo determinado.

As partes resolvem, de comum acordo, por meio de escritura pública, pela Dissolução da União Afetiva.

Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.

Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.

Trata de instrumento particular de contrato que tem por objeto a prestação de serviços profissionais, na área artística, como mestre de cerimônia do casamento.

As partes firmam contrato para a produção, entrega e arrumação de doces para evento, estipulando condições de preço, forma e termo de pagamento.

Empresa de bartenders é contratada para a realização de evento, sendo responsável pela confecção de cardápio personalizado de bebidas, fornecendo todos os produtos alimentícios necessários, equipamentos e organização do seu espaço de trabalho.

Consignante, na qualidade de legítimo proprietário de veículo, o confia à Consignatária para comercializá-lo em seu estabelecimento por preço e prazo previamente estabelecidos.

A ata apresenta proposta da denominação da associação e do endereço para a instalação da sede da entidade, discussão acerca do estatuto social e formação da diretoria executiva.

Notificação encaminhada pelo fiador dando ciência de sua exoneração em razão da sub-rogação legal.

Representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela Empresa na localidade de transferência.

Doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil, reserva para si o usufruto vitalício dos bens objetos da doação, tais como descritos na escritura.

Contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação técnico-científica e habilitação profissional à empresa atuante na área e assume a responsabilidade técnica perante o órgão de fiscalização profissional da categoria.

Trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.

Partes celebram contrato que estipula os requisitos e condições sobre a permanência do interno na casa de repouso.

Diante da infração ao Regulamento Interno do Condomínio, condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

Em conformidade com o artigos 1.390 a 1.393 do Código Civil, outorgante institui outorgado como usufrutuário vitalício de imóvel, para que ele possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver.

Trata sobre a elaboração de produto artesanal, com a especificação de quantidade, material, cor e tamanho.

Fabricante e distribuidor firmam um contrato entre si estipulando cláusulas sobre a atividade de compra, venda e distribuição do produto fabricado.

Empresa contrata outra empresa para que esta realize a reestruturação de seu website.

Outorgantes dividem amigavelmente os bens que possuem em condomínio, estipulando as responsabilidades e direitos de cada uma em relação à parte que lhes caiba.

Proprietário de cachorro contrata os serviços de Dog Walker para passeio e eventual adestramento de animal.

Empresa firma contrato com comodatário para transferência dos direitos de uso e gozo de telefone celular de sua propriedade.

Depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade durante o prazo de vigência do contrato sendo que, ao final, deverá restituí-lo ao depositante exatamente como o recebeu.

Empregador e empregado firmam acordo de compensação de horas para eliminação da jornada de trabalho aos sábados.

Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

Contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade, sendo que um dos permutante apenas se imitirá na posse do imóvel permutado após o término de um contrato de locação em vigência.

Condomínio edilício contrata empresa de manutenção para a realização dos serviços de inspeção, prevenção, correção, conservação e manutenção dos equipamentos do prédio.