Perfil

Nelson Lacerda

Advogado, Diretor da Lacerda & Lacerda Advogados, com sede em Porto Alegre, RS, um dos precursores das ações revisionais bancárias e há 10 anos atuando como tributarista, promovendo a recuperação de empresas, administração de passivos fiscais, revisão de dívidas tributárias e compensação de créditos tributários com precatórios. Além disto atua também com foco no mercado corporativo, no financiamento de projetos de expansão, estruturação de fundos, plataformas de convergência, fusões, incorporações e aquisições de empresas, através da Lacerda Corporate, com sede em Itajaí, SC. Para mais informações, visite o site www.lacerdaelacerda.com.br

lacerda@lacerdaelacerda.com.br

Nelson Lacerda

Advogado, Diretor da Lacerda & Lacerda Advogados, com sede em Porto Alegre, RS, um dos precursores das ações revisionais bancárias e há 10 anos atuando como tributarista, promovendo a recuperação de empresas, administração de passivos fiscais, revisão de dívidas tributárias e compensação de créditos tributários com precatórios. Além disto atua também com foco no mercado corporativo, no financiamento de projetos de expansão, estruturação de fundos, plataformas de convergência, fusões, incorporações e aquisições de empresas, através da Lacerda Corporate, com sede em Itajaí, SC. Para mais informações, visite o site www.lacerdaelacerda.com.br

lacerda@lacerdaelacerda.com.br

Artigos publicados (15)

Participando de várias palestras, entrevistas e eventos sobre a PEC 12, aprovada no Senado Federal e em tramitação na Câmara de Deputados, conseguimos ouvir e discutir muitas alternativas de todos os interessados, a favor e contra.
07/08/2009|Constitucional| Favorito
Segue aqui resposta a milhares de empresários que estão interessados em utilizar os precatórios para redução da confiscatória carga fiscal, mas que ainda estão indecisos diante da possibilidade de amargar prejuízos futuros.
05/11/2008|Constitucional| Favorito
A PEC 12 é um ato atentatório ao Estado de Direito, à Justiça, à coisa julgada, ao Poder Judiciário e ao princípio de dignidade humana que rege a sociedade atual.
14/08/2008|Constitucional| Favorito
Muitos cuidados devem ser adotados na utilização desta ferramenta jurídica complexa de lucratividade, tendo em vista que estamos lidando com um processo judicial que transformará o precatório em moeda para pagamento de tributos.
03/06/2008|Constitucional| Favorito
O STJ já pacificou a possibilidade da penhora recair sobre precatórios (ED em REsp n° 852.425), tanto para garantia de dívidas da mesma natureza como também à penhora de dívidas fiscais de natureza diversa (ED em Agravo n° 782.996).
03/06/2008|Tributário| Favorito
Neste período a carga fiscal cresceu de 19% para quase 39% do PIB (Produto Interno Bruto). Isto significa que dobrou (100%), enquanto o próprio PIB não cresceu nem a metade (menos de 50%), retirando riqueza e capacidade competitiva do mercado nacional.
26/12/2007|Tributário| Favorito
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a última decisão necessária para transformar os precatórios vencidos de Estados e Municípios em uma "quase-moeda".
24/12/2007|Constitucional| Favorito
A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com os precatórios é, atualmente, de R$ 3,3 bilhões. Se forem considerados os novos precatórios vencidos e atualizando-se o valor, chega-se a uma dívida de mais de R$ 5 bilhões.
18/12/2007|Tributário| Favorito
O Poder Judiciário, em decisão inédita, reconheceu a legalidade das debêntures da Eletrobrás e aceitou esses títulos em substituição à penhora do faturamento de empresa.
14/12/2007|Tributário| Favorito
Tribunal admitiu a substituição da penhora por precatórios do IPERGS de uma rede de supermercados.
01/10/2007|Civil| Favorito
Temos três grandes problemas que devem ser solucionados com urgência: redução de carga fiscal, diminuição da corrupção e modernização do país. É preciso aproveitar o excelente clima de investimentos mundiais nos países emergentes.
06/09/2007|Tributário| Favorito
Trata sobre o pagamento dos precatórios estaduais que há muito não são pagos.
01/09/2007|Constitucional| Favorito
Trata do regime tributário que possui a finalidade de simplificar e desburocratizar a pequena e média empresa ainda conta com inúmeras dúvidas e vicissitudes, que deverão sofrer aperfeiçoamento antes do empresário optar pela nova modalidade.
21/08/2007|Tributário| Favorito
As diversas formas de se beneficiar com a utilização de precatórios.
07/08/2007|Constitucional| Favorito
Em vésperas eleitorais, cria-se um Fundo para pagar Precatórios no RS, que em hipótese otimista, pagaria 10% (dez por cento) do serviço da dívida existente, reduzindo as verbas já escassas do Judiciário e de outros Poderes.
13/10/2006|Tributário| Favorito