Nelson Lacerda

Veja as vantagens em criar sua conta gratuita:

Receba boletins de novidades por e-mail

Organize sua lista de favoritos

Faça o download do Guia para Concurseiros, com dicas úteis para quem estuda para concursos

Salve suas notas em testes e guias de estudo

Publique artigos jurídicos

Perfil

Advogado, Diretor da Lacerda & Lacerda Advogados, com sede em Porto Alegre, RS, um dos precursores das ações revisionais bancárias e há 10 anos atuando como tributarista, promovendo a recuperação de empresas, administração de passivos fiscais, revisão de dívidas tributárias e compensação de créditos tributários com precatórios. Além disto atua também com foco no mercado corporativo, no financiamento de projetos de expansão, estruturação de fundos, plataformas de convergência, fusões, incorporações e aquisições de empresas, através da Lacerda Corporate, com sede em Itajaí, SC. Para mais informações, visite o site www.lacerdaelacerda.com.br

lacerda@lacerdaelacerda.com.br

Advogado, Diretor da Lacerda & Lacerda Advogados, com sede em Porto Alegre, RS, um dos precursores das ações revisionais bancárias e há 10 anos atuando como tributarista, promovendo a recuperação de empresas, administração de passivos fiscais, revisão de dívidas tributárias e compensação de créditos tributários com precatórios. Além disto atua também com foco no mercado corporativo, no financiamento de projetos de expansão, estruturação de fundos, plataformas de convergência, fusões, incorporações e aquisições de empresas, através da Lacerda Corporate, com sede em Itajaí, SC. Para mais informações, visite o site www.lacerdaelacerda.com.br

lacerda@lacerdaelacerda.com.br

Artigos publicados (15)

Participando de várias palestras, entrevistas e eventos sobre a PEC 12, aprovada no Senado Federal e em tramitação na Câmara de Deputados, conseguimos ouvir e discutir muitas alternativas de todos os interessados, a favor e contra.

07/08/2009|Constitucional|

Segue aqui resposta a milhares de empresários que estão interessados em utilizar os precatórios para redução da confiscatória carga fiscal, mas que ainda estão indecisos diante da possibilidade de amargar prejuízos futuros.

05/11/2008|Constitucional|

A PEC 12 é um ato atentatório ao Estado de Direito, à Justiça, à coisa julgada, ao Poder Judiciário e ao princípio de dignidade humana que rege a sociedade atual.

14/08/2008|Constitucional|

Muitos cuidados devem ser adotados na utilização desta ferramenta jurídica complexa de lucratividade, tendo em vista que estamos lidando com um processo judicial que transformará o precatório em moeda para pagamento de tributos.

03/06/2008|Constitucional|

O STJ já pacificou a possibilidade da penhora recair sobre precatórios (ED em REsp n° 852.425), tanto para garantia de dívidas da mesma natureza como também à penhora de dívidas fiscais de natureza diversa (ED em Agravo n° 782.996).

03/06/2008|Tributário|

Neste período a carga fiscal cresceu de 19% para quase 39% do PIB (Produto Interno Bruto). Isto significa que dobrou (100%), enquanto o próprio PIB não cresceu nem a metade (menos de 50%), retirando riqueza e capacidade competitiva do mercado nacional.

26/12/2007|Tributário|

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu a última decisão necessária para transformar os precatórios vencidos de Estados e Municípios em uma "quase-moeda".

24/12/2007|Constitucional|

A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com os precatórios é, atualmente, de R$ 3,3 bilhões. Se forem considerados os novos precatórios vencidos e atualizando-se o valor, chega-se a uma dívida de mais de R$ 5 bilhões.

18/12/2007|Tributário|

O Poder Judiciário, em decisão inédita, reconheceu a legalidade das debêntures da Eletrobrás e aceitou esses títulos em substituição à penhora do faturamento de empresa.

14/12/2007|Tributário|

Tribunal admitiu a substituição da penhora por precatórios do IPERGS de uma rede de supermercados.

01/10/2007|Civil|

Temos três grandes problemas que devem ser solucionados com urgência: redução de carga fiscal, diminuição da corrupção e modernização do país. É preciso aproveitar o excelente clima de investimentos mundiais nos países emergentes.

06/09/2007|Tributário|

Trata sobre o pagamento dos precatórios estaduais que há muito não são pagos.

01/09/2007|Constitucional|

Trata do regime tributário que possui a finalidade de simplificar e desburocratizar a pequena e média empresa ainda conta com inúmeras dúvidas e vicissitudes, que deverão sofrer aperfeiçoamento antes do empresário optar pela nova modalidade.

21/08/2007|Tributário|

As diversas formas de se beneficiar com a utilização de precatórios.

07/08/2007|Constitucional|

Em vésperas eleitorais, cria-se um Fundo para pagar Precatórios no RS, que em hipótese otimista, pagaria 10% (dez por cento) do serviço da dívida existente, reduzindo as verbas já escassas do Judiciário e de outros Poderes.

13/10/2006|Tributário|

Já possui uma conta? Faça o login

Novo no DireitoNet?

Nelson Lacerda

Artigos publicados (15)