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Proposta de redução de carga fiscal com desenvolvimento

Temos três grandes problemas que devem ser solucionados com urgência: redução de carga fiscal, diminuição da corrupção e modernização do país. É preciso aproveitar o excelente clima de investimentos mundiais nos países emergentes.

Direito Tributário | 06/set/2007

Por trás de um grande problema sempre existe uma grande oportunidade. Localizadas as causas dos problemas buscam-se soluções sustentáveis, que implicam em grandes mudanças na origem. Os problemas são conseqüências de erros ou de políticas equivocadas.

Temos três grandes problemas que devem ser solucionados com urgência: redução de carga fiscal, diminuição da corrupção e modernização do país. É preciso aproveitar o excelente clima de investimentos mundiais nos países emergentes. É necessário privatizar toda a infra-estrutura e todas as empresas que o governo tem participação ou assumiu o controle. Seriam bilhões de reais depositados nos cofres do Governo, além de imensos investimentos feitos pelo setor privado para rápido desenvolvimento sustentável.

1) A carga fiscal brasileira é astronômica em razão da imensa dívida pública gerada pelo “gigantismo” da máquina estatal e sua participação cada vez maior em projetos que deveriam estar nas mãos do setor privado. O governo deveria atuar somente como estimulador e regulador. Estrategista e não executivo. Assim, tudo que hoje é despesa e fonte de corrupção se transformaria em receita via cobrança de impostos.

2) A corrupção é um câncer instalado em todas as administrações públicas do mundo. Pode ser sensivelmente reduzida, mas nunca extirpada. Quanto maior o tamanho da máquina pública e suas participações PP (Público-Privado), maior é a corrupção. São fatos históricos: a corrupção e má administração pública andam juntas!

3) O “gigantismo” público tornou a corrupção endêmica, aumentando o custo Brasil e a dívida pública de tal forma que não sobra nada para devolução aos contribuintes, nem para as obrigações essenciais como segurança, saúde, educação e justiça, muito menos para os investimentos necessários para modernizar o país e atrair investimentos.

A nossa infra-estrutura ainda está nas mãos do poder público, ranço da ditadura e da cultura socialista. Encontra-se sucateada, recheada de corrupção, descaso e em absoluto "apagão". Não há recursos nem interesse em modernizar ou privatizar porque se fechariam muitas "torneiras" de desvio de verbas e “cabide” de emprego. Ineficientes e sempre no prejuízo, estamos gastando verba que deveria estar nas áreas essenciais.

Estamos na contra mão do mundo moderno, uma vez que nos países de primeiro mundo tudo já foi privatizado e transformado em sociedades anônimas (todos podem comprar ações a preços de R$ 10,00 a R$ 80,00). Anônimas são de todos! São modernas, eficientes e lucrativas, sem um centavo do dinheiro do povo (leia-se: impostos).

Acima encontramos o problema, a solução e a oportunidade!

Precisamos modernizar o país já, aproveitando a onda do desenvolvimento mundial. E só será possível se a máquina pública for reduzida a somente os serviços essenciais.

Privatizadas por leilões e com normas reguladoras, valores e prazos de investimentos prefixados, as empresas se modernizariam em curto prazo, atraindo os vultosos investimentos que estão sobrando no mercado financeiro internacional. Esta modernização atrairia muitos outros investimentos, empregos e impostos, sem que o governo tivesse que desembolsar nada. Ao contrário. Receberia bilhões, reduzindo sensivelmente a despesa, a corrupção e a dívida pública, acumulando imediatamente aumento de arrecadação.

Ultrapassada esta etapa, a carga fiscal teria que ser reduzida para atrair mais investimento - o que não seria problema, já que o custo e a dívida pública estariam reduzidos pela metade. O mercado da corrupção também encolheria, porque nas empresas com governança corporativa as perdas são mínimas, ao passo que a qualidade e a redução de custo são máximas.

Por ser mais fácil controlar somente a metade das milhares de "torneiras" que temos hoje, a corrupção seria efetivamente reduzida. E com o Estado menor a cobrança dos investidores e acionistas para que ocorresse a implantação de governança corporativa no setor público também diminuiria. Assim teríamos bom serviço público e baixa carga fiscal.

Quando as empresas são privatizadas se transformam em sociedades anônimas. É preciso explicar isso ao povo. É necessário ensinar como comprar ações de empresas ao invés de colocar seu pouco “dinheirinho” em cadernetas de poupança. Desta forma os brasileiros serão donos de empresas bem administradas, receberão dividendos e o valor de suas ações crescerá.

Os aeroportos, por exemplo, foram privatizados em 1980 em toda a Europa, exceto, é claro, nos países anexados à antiga União Soviética. Estes países hoje estão livres da tirania e já estão aprendendo que a livre iniciativa e sociedades por ações é o caminho para democratização da economia e para a melhor divisão de renda. Americanos e europeus não colocam dinheiro em poupança, compram ações de empresas e enriquecem.

O Primeiro Mundo já passou pela privatização. Evoluiu para a terceirização, ou seja, repasse para terceiro contratado tudo que pode, até mesmo os serviços essenciais. Até os pilotos da famosa Força Aérea Britânica são treinados por uma empresa canadense que presta serviço com alta qualidade e baixo custo para muitos países. Por isso eles são integrantes do Primeiro Mundo!

Este foi o caminho em todo o primeiro mundo. Os países se desenvolveram e estão nos atropelando. Isto já está ocorrendo até na Índia e China comunista. Se ocorresse no Brasil a carga fiscal seria reduzida pela metade. Além disso, a corrupção, a dívida e o custo público cairiam drasticamente. O país entraria rapidamente em um círculo de crescimento sustentável e o governo teria verba para aplicar nos serviços essenciais e sociais deste nosso país carente.

Tudo simples e nada novo. Tudo provado e aprovado nos países de primeiro mundo. Entretanto não será aplicado porque não interessa a quem está no poder, preso em um emaranhado de jogos de interesses de uma minoria privilegiada, que não quer perder as regalias e lucros assombrosos. Enquanto isso o país apaga e continua perdendo o trem do desenvolvimento pela milésima vez.

E os privilegiados seguem fazendo o discurso populista de que “estão querendo vender o patrimônio do povo". Por sua vez, o povo não entende que quem paga toda essa conta de incompetência e corrupção em impostos para manter "o patrimônio do povo" é ele mesmo! O povo está perdendo tudo e até mesmo deixando de comer para manter os desmandos dos poderosos.

Mas o povo não sabe nada disso. As informações que recebe são distorcidas pela mídia amestrada: “o País vai muito bem”. “Privatizar é vender o que é povo”. São discursos populistas que visam manter a “Realeza no Luxo, o Resto no Lixo”!

Este é o problema. A solução é macro. Não adianta ficar discutindo soluções micros, como se tem feito o tempo todo no Brasil. Discute-se o parafuso quando o problema está no carro. A carga fiscal e a corrupção não podem ser reduzidas enquanto o governo for um "elefante branco": gigante, lento, manipulável e descontrolado. Vamos continuar gastando mais do que arrecadamos, aumentando cada vez mais os impostos. É uma questão histórica.

Esta é a única proposta de redução de carga fiscal e corrupção: modernização do país via privatizações controladas. É também a grande oportunidade de rápido desenvolvimento sustentável. Mas só ocorrerá sob imensa pressão e clamor público, porque eles não querem e não vão fazer de boa vontade. Só na raça. Vamos parar de discutir o parafuso e fazer pressão para arrumar o carro.

Todo mundo sabe disso. É só olha para o primeiro mundo!


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