Exemplos gratuitos
Conheça exemplos do conteúdo exclusivo para assinantes do DN PRO, divididos por seção
Modelos de Petições gratuitos (117)
Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação
Notificação para que o locatário substitua o fiador ou apresente outra modalidade de garantia, sob pena de desfazimento da locação.
Processo Civil
20/06/2023 Acesso gratuito
Indenização - Depósito em conta diversa da indicada
Correntista efetuou o depósito em sua conta e, por erro no sistema, seu depósito passou para outro correntista. Pede, portanto, a condenação do Banco.
Processo Civil
23/01/2023 Acesso gratuito
Questão prejudicial - Suspensão do processo criminal
Ver mais modelos de petições
Réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível.
Processo Penal
21/05/2023 Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Procuração Judicial (Sociedade de Advogados)
Procuração para sociedade de advogados representar a parte judicialmente.
Civil
24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.612/2023. Acesso gratuito
Constituição de sociedade em comandita simples
As partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios comanditários e dos comanditados. Estabelece o percentual de pro labore de cada sócio.
Empresarial
05/11/2021 Acesso gratuito
Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde
Ver mais modelos de contratos
Contratante contesta o aumento do valor do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
Consumidor
07/10/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Inquérito policial
Conceito, natureza, finalidade, características, competência, valor probatório, vícios, juizado de instrução, notitia criminis (conceito, autores, destinatários), instauração de inquérito (ação pública incondicionada, condicionada, privada).
- Como são estabelecidas as regras para controle externo da atividade policial?
- É permitido ao MP requisitar informações disponíveis em repartição policial?
- Pode ser feita captação ambiental no domicílio por crime de ação pública condicionada a representação - ameaça entre vizinhos?
- e mais 13 perguntas
Processo Penal
28/09/2022 Acesso gratuito
Direito Constitucional - Princípios fundamentais
Os princípios constitucionais têm função ordenadora e ação imediata funcionando como critério de interpretação e de integração, dando coerência ao sistema.
Constitucional
26/09/2022 Acesso gratuito
Sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente
Ver mais resumos
Aplicação de pena, inquérito civil no âmbito da Lei nº 9.605/98, ação e processo penal, crimes contra a fauna, a flora, o ordenamento urbano, e contra a administração ambiental.
Civil
29/04/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Consignação em pagamento
Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.
Processo Civil
06/10/2014 Acesso gratuito
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Ver mais roteiros
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Direito de vizinhança
20 questões para concurso. As principais regras acerca do direito de vizinhança, o qual visa a pacificação dos conflitos entre proprietários de prédios contíguos.
Civil
01/06/2018 Acesso gratuito
Organização administrativa
20 questões para concurso. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos.
Administrativo
05/10/2022 Acesso gratuito
Interpretação da Constituição
Ver mais testes
10 questões para concurso. Características gerais da interpretação do texto constitucional, formas de interpretação, preâmbulo constitucional e Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.
Constitucional
30/10/2018 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Direitos e garantias fundamentais
Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional
16/03/2014 Acesso gratuito
Crimes contra a incolumidade pública
Trata sobre os crimes de perigo comum, crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e crimes contra a saúde pública, regulados nos artigos 250 ao 285 do Código Penal. Inclui 16 itens para leitura e 5 testes de múltipla escolha.
Penal
11/05/2015 Acesso gratuito
Capacidade jurídica
Ver mais guias de estudo
Tudo o que você precisa saber sobre a capacidade jurídica da pessoa natural, como seu conceito, espécies, requisitos, disposições legais, distinções, pressupostos e muito mais. Inclui 23 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Civil
07/07/2014 Acesso gratuito
Gostou? Acesse muito mais
Estes são apenas 6% dos 7.530 de modelos e documentos que os assinantes do DN PRO têm acesso.
Veja como assinar