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Parte geral e especial - Direito Penal


02/mai/2013
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
02/mai/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
06/out/2012 Revisão geral.
02/abr/2010 Atualizado até a Lei nº 12.033/09.
09/jun/2003 Publicado no DireitoNet.

Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras.



1

Caio pratica atos de execução do crime de homicídio. No entanto, antes de ocorrer a morte, impede que o resultado se produza. A conduta descrita configura:
   



2

Tício, imputável, inicia a execução de um crime. Antes da consumação, por deliberação própria, deixa de prosseguir os atos delituosos. A conduta descrita caracteriza:
   



3

No crime de favorecimento pessoal, dispõe o §2º, do art. 348, do Código Penal: "Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena". Tal dispositivo é causa de:
   



4

João subtraiu um telefone celular, avaliado na quantia de R$ 800,00, pertencente à Maria, para si, mediante grave ameaça, mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade durante 2 horas, a fim de garantir o êxito da subtração. João deverá responder por:
   



5

Marcos, querendo matar seu vizinho, faz um disparo em sua direção. No entanto, não chega nem a lesioná-lo. Marcos:
   



6

O roubo cometido com emprego de arma de brinquedo deve ser punido:
   



7

"A", com 17 anos de idade, dispara contra a vítima que vem a morrer mais de um ano depois. "A":
   



8

João foi preso em flagrante por trazer consigo 10 papelotes e ter em depósito uma tonelada de cocaína, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. João deverá responder:
   



9

"A" para praticar o crime de estelionato falsifica vários documentos. "A" responde:
   



10

"A", com 17 anos, privou Maria de sua liberdade, mediante sequestro, liberando-a após um ano e meio. "A":
   



11

O crime se diferença da contravenção penal:
   



12

Define-se crime instantâneo como sendo:
   



13

O filho que furta R$ 4.000,00 de seu pai:
   



14

Circunstâncias são:
   



15

Crime de mera conduta é aquele:
   



16

Crime de mão própria é aquele que:
   



17

Assinale a alternativa abaixo que traz um crime plurissubjetivo.
   



18

Assinale a alternativa abaixo que traz um crime de dupla subjetividade passiva.
   



19

Crimes vagos são aqueles que:
   



20

De acordo com o CP, considera-se praticado o crime:
   

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