Crime omissivo próprio


27/out/2015
 
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22/jul/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CP e não sofre alterações até esta data.
27/out/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
02/out/2009 Publicado no DireitoNet.

É o crime que se perfaz pela simples abstenção do agente, independentemente de um resultado posterior, como acontece no crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, que resta consumado pela simples ausência de socorro. O agente se omite quando deve e pode agir. 

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