Crime instantâneo


07/ago/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
22/jul/2013 Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CP e não sofre alterações até esta data.
27/out/2015 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
07/ago/2016 Atualizado até a Lei nº 13.330/2016.
02/out/2009 Publicado no DireitoNet.

É aquele que se consuma em apenas um instante, de imediato, sem produzir um resultado que se prolongue no tempo, embora a ação possa perdurar. É o que ocorre no crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal, que se consuma no instante em que a coisa é retirada da esfera de vigilância da vítima.

Fundamentação:

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