07/jan/2009. Conceito de crime consumado e tentado, crimes que não admitem tentativa, tentativa perfeita, imperfeita, falha, elementos do iter criminis, entre outros.

26/dez/2008. Aborda as circunstâncias, os elementos e as classificações do tipo penal, que é uma norma que descreve uma conduta criminosa em abstrato.

08/out/2008. Conceito e teorias sobre o tempo e lugar do crime, assim como as regras adotadas para crime permanente e continuado.

01/out/2008. Crimes comuns, próprios, instantâneos, permanentes, comissivos, omissivos, crimes de atividade, de resultado, de dano, de perigo, crimes unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos, complexos, entre outros.

23/mai/2003. Conceito, finalidade, classificação etc.

02/mai/2002. Conceito de crime (teoria tripartida e bipartida).

15/mai/2006. Crimes comuns e próprios, instantâneos e permanentes, comissivos e omissivos, atividade e resultado, dano e perigo, unissubjetivos e plurissubjetivos, progressivos e complexos, habitual, unissubsistentes e plurissubsistentes, entre outros. 20 questões.

23/jul/2003. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso. 20 questões.

09/jun/2003. Questões lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras. 20 questões.

02/out/2009. É também denominado crime de conteúdo variado. É aquele em que a lei descreve várias condutas (vários verbos), que são separadas pela conjunção alternativa "ou". Assim, nestes casos, a prática de mais de uma conduta pelo agente, em relação à mesma...

02/out/2009. É aquele em que uma omissão inicial do agente dá causa a um resultado posterior, o qual o agente tinha o dever jurídico de evitá-lo. É o que acontece quando a mãe de uma criança deixa de alimentá-la, provocando a sua morte. Neste caso, a mãe...

02/out/2009. É o crime que se perfaz pela simples abstenção, independentemente de um resultado posterior, como acontece no crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135, do Código Penal, que resta consumado pela simples ausência de socorro.

02/out/2009. É aquele cujo momento da consumação se prolonga no tempo por vontade do agente, como acontece no crime de sequestro, previsto no artigo 148 do Código Penal, que se consuma com a retirada da liberdade da vítima, mas o delito continua consumando-se...

02/out/2009. É aquele que se consuma em apenas um instante, sem produzir um resultado que se prolongue no tempo, embora a ação possa perdurar. É o que ocorre no crime de furto, previsto no art. 155, do Código Penal, que se consuma no instante em que a coisa é...

02/out/2009. É aquele em que a lei descreve apenas uma conduta, e não um resultado. Sendo assim, o delito consuma-se no exato momento em que a conduta é praticada. Podemos citar como exemplo o crime de violação de domicílio, previsto no artigo 150, do Código...

02/out/2009. Ocorre quando o agente acredita que a conduta por ele praticada constitui crime, porém, na verdade, é um fato atípico.

01/out/2009. É aquele em que a lei descreve uma ação e um resultado, no entanto o delito restará consumado no momento da prática da ação, independentemente do resultado, que se torna mero exaurimento do delito. É o que acontece no crime de extorsão mediante...

01/out/2009. É aquele em que a lei descreve uma ação e um resultado, e exige a ocorrência deste para que o delito se consume. Podemos citar como exemplo o crime de estelionato, em que a lei descreve uma ação, qual seja, "empregar fraude para induzir ou manter...

01/out/2009. É aquele que se consuma com a mera situação de risco a que fica exposto o objeto material do delito, como acontece no crime de periclitação da vida e da saúde (art. 132 do CP) e no crime de rixa (art. 137 do CP), por exemplo.  Assim, nos crimes de...

01/out/2009. É aquele que pressupõe a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado, como é o caso do crime de homicídio, em que há morte da vítima, sendo a vida o bem jurídico tutelado; e como é o caso do furto, em que se lesiona o patrimônio da pessoa, bem este...

01/out/2009. Crime simples é aquele que contém as elementares do delito em sua figura fundamental. Podemos citar como exemplo o crime de homicídio simples, cuja descrição é "matar alguém" (art. 121, "caput" do CP).

01/out/2009. O crime tentado ocorre quando o agente inicia a execução do delito mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. De acordo com o parágrafo único do art. 14, do Código Penal, "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com...

01/out/2009. O crime progressivo faz parte do fenômeno denominado continência, por meio do qual um tipo penal engloba outro.  Ele dá-se quando um tipo penal envolve tacitamente outro, como ocorre, por exemplo, no crime de homicídio, em que o agente primeiro...