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Crimes hediondos e equiparados


01/abr/2014
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
01/abr/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
07/jan/2010 Revisado de acordo com a Lei 12.015/09.
18/fev/2009 Atualização nos termos das Leis 11.343/06 e 11.464/07.
09/mai/2007 Publicado no DireitoNet.

Estupro, tortura, terrorismo, tráfico, genocídio, extorsão mediante sequestro, livramento condicional e progressão de regime.



1

São crimes hediondos, segundo a Lei 8.072/90:
   



2

Em relação aos crimes hediondos, é incorreto afirmar que:
   



3

O condenado por crime hediondo:
   



4

O condenado por crime hediondo que denunciar à autoridade a quadrilha por ele integrada, possibilitando seu desmantelamento:
   



5

O condenado a pena de detenção por crime previsto na Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97):
   



6

O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais foi incluído no rol dos crimes hediondos pela Lei 9.677/98.

É incorreto se dizer sobre o delito em questão:
   



7

São equiparados aos crimes hediondos, por disposição da Lei 8.072/90:
   



8

Segundo o art. 2º, da Lei 8.072/90, os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo serão insuscetíveis de:
   



9

Sobre o crime de tortura, é incorreto dizer:
   



10

Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:

I - Para os feitos da Lei dos Crimes Hediondos devemos considerar latrocínio como sendo o crime de roubo qualificado pelo resultado morte.
II - Por tratar-se de crime hediondo, o latrocínio deve ser processado mediante ação penal pública incondicionada perante o tribunal do júri.
III - Haverá latrocínio tentado quando houver morte e subtração tentadas.
   



11

Sobre o crime de porte de entorpecentes para uso próprio é correto dizer:
   



12

Quais desses crimes não são hediondos:
   



13

Assinale a alternativa correta.
   



14

É incorreto afirmar quanto aos crimes hediondos:
   



15

Analise as afirmações abaixo e escolha a resposta correta:

I - Aplicar-se-á o disposto na Lei 9.455/97 (Lei da Tortura) ainda que o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
II - Se o crime de tortura for praticado por agente público, sua condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
III - O resultado lesão ou morte deve ser a título de dolo para que fique configurado o crime de prática de tortura qualificado.
   



16

Sobre o crime de genocídio é incorreto dizer:
   



17

Sobre crimes hediondos, assinale a resposta correta.
   



18

Constitui-se em condição para que alguém possa beneficiar-se da delação premiada em sede de crime de extorsão mediante sequestro:
   



19

Assinale a opção incorreta.
   



20

"A" foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente. De acordo com a Lei 8.072/90, "A":
   

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