Genocídio
Disposições gerais e demais peculiaridades do crime de genocídio reguladas pela Lei nº 2.889/56.
Direito Penal
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Criado por um judeu Polaco, Raphael Lemkin, em 1944, o termo genocídio junta a raiz grega génos (família, tribo ou raça) e caedere (latim – matar). A Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, firmada logo em seguida ao término da Segunda Guerra e à descoberta do Holocausto, definiu o crime. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o crime considerado o mais grave contra a humanidade, entenderá como é regulamentado, quais são as suas penas e como é julgado. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Crime hediondo |
| Dicionário | Genocídio |
| Resumo | Crimes hediondos |
| Resumo | Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/73) e Genocídio (Lei nº 2.889/56) |
| Resumo | O Tribunal Penal Internacional I |
| Resumo | Sistema global de Proteção aos Direitos Humanos |
Atualidades
| Seção | Título |
| Notícia | Liberdade condicional pode ser dificultada para autor de crime hediondo |
| Notícia | STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial |
| Teste | Convenção sobre a prevenção e repressão do crime de genocídio |
| Teste | Crimes hediondos e equiparados |
| Teste | Estatuto da Igualdade Racial |
| Teste | Genocídio (Lei nº 2.889/56) |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Genocídio, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.