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OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase


14/dez/2015
 
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04/fev/2010 Revisão geral.
19/abr/2004 Publicado no DireitoNet.

Poder constituinte, processo legislativo, soberania popular, crimes de responsabilidade, mandado de injunção, pena de morte e intervenção.



1

Normas de estabilidade constitucional são definidas como:
   



2

O poder constituinte originário:
   



3

O sistema brasileiro de constitucionalidade:
   



4

O Presidente da República participa do processo de elaboração das leis:
   



5

A cláusula de reserva de plenário consiste na obrigatoriedade:
   



6

A soberania popular poderá ser exercida através:
   



7

Nos crimes de responsabilidade, admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido ao julgamento perante o:
   



8

O mandado de injunção:
   



9

A pena de morte:
   



10

A intervenção federal ou estadual:
   

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