Poder constituinte
Conceito, Poder Constituinte Originário Histórico e Revolucionário, características do Poder Constituinte Originário, Poder Constituinte Derivado Reformador, Derivado Decorrente e Derivado Revisor.
Direito Constitucional
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O Poder Constituinte tem a capacidade de elaborar, reformar, modificar, acrescentar, e suprimir normas constitucionais. Se apresenta como Poder Constituinte Originário (Histórico e Revolucionário) e Derivado (Reformador, Decorrente e Revisor). Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará o instituto antecedente à Constituição e às reformas constitucionais, ou seja, como é criada uma Constituição, a distinção entre o Poder Constituinte Originário e Derivado, como a norma constitucional é modificada, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Cláusulas pétreas |
Dicionário | Constituição Federal |
Dicionário | Emenda Constitucional |
Dicionário | Infraconstitucional |
Dicionário | Legiferante |
Dicionário | Poder constituinte |
Resumo | Classificação das Constituições |
Resumo | Constituição |
Resumo | Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais |
Resumo | Interpretação constitucional I |
Resumo | Interpretação da Constituição II |
Resumo | Poder Constituinte |
Roteiro | Processo legislativo – Emenda Constitucional |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Constituição de 1988 completa 25 anos |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Espécies normativas |
Teste | Interpretação da Constituição |
Teste | OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase |
Teste | Poder Constituinte |
Teste | Simulado para concursos - Classificações das Constituições |
Teste | Simulado para concursos - Conceitos e elementos da Constituição |
Teste | Simulado para concursos - Histórico das Constituições Brasileiras |
Teste | Teoria Geral da Constituição |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Poder constituinte, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.