Imunidade parlamentar


07/mar/2015

Sobre este Guia

Área do Direito Constitucional
Conteúdo 30 itens
Tempo estimado 7 horas
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Material com ampla abordagem acerca das imunidades parlamentares, conceitos, espécies, competência, requisitos, particularidades, características e muito mais.

As imunidades parlamentares são prerrogativas relativas à função parlamentar, que garantem o exercício do mandato parlamentar com plena liberdade. Assim, as imunidades tem a finalidade de garantir o exercício livre das atividades dos Deputados e Senadores, para assegurar a independência do Poder que integram. Neste material do DireitoNet você terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as imunidades parlamentares.

Conteúdo teórico


Tipo Título
Dicionário Cláusulas pétreas 
Dicionário Conselho Nacional de Justiça - CNJ 
Dicionário Poder Judiciário 
Dicionário Poder Legislativo 
Dicionário Superior Tribunal de Justiça - STJ 
Dicionário Tribunal Regional Federal - TRF 
Dicionário Tribunal Superior Eleitoral - TSE 
Dicionário Tribunal de Justiça 
Resumo Atividades do Estado 
Resumo CPIs 
Resumo Funções típicas e atípicas dos Poderes 
Resumo Imunidades parlamentares Atualizado
Resumo Poder Judiciário III 
Resumo Poder Legislativo I 
Resumo Poder Legislativo II 
Resumo Prefeito e Câmara Municipal 
Resumo Processo legislativo 
Resumo Separação das funções do Estado 
Resumo Teorias da Separação dos Poderes 
Resumo Tripartição dos Poderes - Teoria Geral 

Atualidades


Tipo Título
Notícia OAB: não basta anular ato secreto no Senado, tem de ressarcir cofre público 
Notícia STF reafirma imunidade parlamentar para declarações feitas da tribuna 

Avaliação


Tipo Título
Teste Competências do Poder Judiciário 
Teste Disposições gerais acerca do Poder Executivo 
Teste Filiação partidária (Direito Eleitoral) 
Teste Imunidade parlamentar 
Teste OAB Nacional - Direito Constitucional - 1ª fase 
Teste Poder Legislativo 
Teste Poder político e direito I 
Teste Tripartição de poderes 

Avaliação final


Avaliação dissertativa composta de 3 questões sobre Imunidade parlamentar, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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