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34 testes disponíveis

Direito de Família

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA
10 questões para concurso. Trata da Resolução do CNJ nº 289/19, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.
Família 30/11/2020
Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
10 questões para concurso. Definição de bullying, caracterização da intimidação sistêmica, cyberbullying, classificação do bullying, objetivos do Programa, dever dos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas e controle das ocorrências de intimidação sistemática.
Constitucional 25/09/2019
Execução de prestação alimentícia
10 questões para concurso. Forma executiva e procedimento.
Família 01/02/2021
Esponsais
10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.
Família 07/02/2020
Família brasileira e a proteção dos filhos de pais separados
10 questões para concurso. Filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, poder familiar, formas voluntárias de dissolução do vínculo conjugal, dissolução da união estável, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.
Família 04/12/2018
Síndrome da alienação parental (2024)
10 questões para concurso. Critérios de identificação da SAP, elementos que favorecem o alienamento dos filhos, estágios da alienação, critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças, características e condutas do genitor alienante, consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.
Família 11/03/2024 Revisão geral.
Casamento nulo e anulável
10 questões para concurso. Dispõe sobre as hipóteses de nulidade e anulação de casamento previstas no Código Civil, assim como a ação de nulidade e anulação, prazos e disposições processuais.
Família 13/12/2023 Revisão geral.
Adoção (2024)
20 questões para concurso. Trata sobre o conceito e natureza jurídica da adoção, quem pode adotar e quem pode ser adotado, requisitos e efeitos da adoção, efeitos de ordem pessoal e de ordem patrimonial, bem como sobre adoção internacional.
Família 11/03/2024 Revisão geral.
Obrigação alimentar e direito a alimentos (2024)
20 questões para concurso. Características da obrigação alimentar e do direito a alimentos, pressupostos da obrigação alimentar, objeto e montante das prestações, e pressupostos subjetivos, quem deve prestar alimentos e quem pode reclamá-los.
Família 11/03/2024 Revisão geral.
União estável (2024)
20 questões para concurso. Trata sobre o seu conceito, regulamentação, requisitos para sua configuração, pressupostos, deveres e direitos dos companheiros quanto a alimentos, meação e regime de bens e sucessão hereditária, contrato de convivência, conversão em casamento e ações concernentes à união estável.
Família 08/02/2024 Revisão geral.
Pensão alimentícia (2024)
10 questões para concurso. Pagamento da pensão alimentícia assegurado mediante ação de alimentos e ação revisional de alimentos, bem como meios de execução da prestação não satisfeita.
Família 16/01/2024 Revisão geral.
Planejamento familiar (2024)
10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 9.263/96, que regula o planejamento familiar instituído pelo § 7º, do artigo 226, da Constituição Federal.
Família 16/01/2024 Revisão geral.
Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento (2024)
10 questões para concurso. Abarca as disposições da Lei nº 8.560/92 e do Código Civil atinentes ao reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento.
Família 08/02/2024 Revisão geral.
Guarda compartilhada
10 questões para concurso. Trata das peculiaridades da guarda unilateral e compartilhada.
Família 08/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.713/2023.
Administração da herança
10 questões para concurso. Herança, cessão de direitos hereditários, direito de preferência do co herdeiro, abertura do inventário, foro competente, nomeação e remoção de inventariante, e administração provisória da herança.
Família 07/10/2019
Petição de herança
10 questões para concurso. Ação de petição de herança, sua natureza jurídica, objeto, prazo, foro competente, herdeiro aparente, dentre outras peculiaridades.
Família 30/07/2018
Poder Familiar (2024)
10 questões para concurso. Titularidade, conteúdo do poder familiar: quanto às pessoas e aos bens dos filhos, extinção e suspensão do poder familiar, dentre outras peculiaridades.
Família 16/01/2024 Revisão geral.
Relação de Parentesco (2024)
10 questões para concurso. Linhas e graus de parentesco, espécies de parentesco, filiação, ação negatória de paternidade e de maternidade, prova da filiação e reconhecimento dos filhos.
Família 08/02/2024 Revisão geral.
Bem de família
10 questões para concurso. O bem de família disciplinado pelo Código Civil e pela Lei nº 8.009/90.
Família 14/09/2023
Paternidade (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas e provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas sanguíneas.
Família 24/10/2023 Revisão geral.
Alienação parental
10 questões para concurso. Conceito e características da alienação parental, dentre outras peculiaridades acerca do tema trazidos pela Lei nº 12.318/2010.
Família 23/02/2019
Maternidade e paternidade responsáveis
10 questões para concurso. Normas de tutela à maternidade, período de licença-maternidade, visita íntima à presa, período de amamentação, assistência gratuita a filhos de presas e direito à creche.
Família 24/10/2023 Revisão geral.
Divórcio extrajudicial
10 questões para concurso. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.
Família 07/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Alimentos
20 questões para concurso. Procedimento da ação de alimentos, revisão e execução da prestação alimentícia, crimes relacionados ao devedor de prestação alimentícia, direito a alimentos, entre outros pontos.
Família 12/12/2023 Revisão geral.
Crimes contra a família
10 questões para concurso. Crimes contra o casamento, contra o estado de filiação, contra a assistência familiar e contra o poder familiar, tutela e curatela.
Família 24/10/2023 Revisão geral.
Sucessões IV
10 questões para concurso. Substituição, legado, vocação hereditária, testamento, princípio da saisine, herdeiros necessários, direito de representação.
Família 07/10/2022
Casamento e regime de bens II
10 questões para concurso. Casamento (capacidade, celebração, invalidade, eficácia e dissolução), regime de bens (disposição geral, pacto antenupcial, entre outros).
Família 07/11/2023 Revisão geral. Acesso gratuito
Casamento e união estável
20 questões para concurso. Casamento, união estável, concubinato, divórcio, relações de parentesco e filiação.
Família 14/09/2023
Sucessões III
20 questões para concurso. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação.
Família 04/10/2022 Acesso gratuito
Relações de parentesco I
20 questões para concurso. Conceito, filiação no casamento, filiação fora do casamento, reconhecimento de filiação e adoção.
Família 12/12/2023 Revisão geral.
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
20 questões para concurso. Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado de acordo com os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio.
Família 14/09/2023
Sucessões I
20 questões para concurso. Inventário, testamento, indignação, doação de ascendente para descendente, arrolamento, multas, herança, partilha, legado, colação, sucessão entre companheiros, herdeiros necessários, vocação hereditária, sucessão por representação, sonegados.
Família 07/07/2022 Acesso gratuito
Herança jacente e vacante (2024)
20 questões para concurso. É o estado da herança enquanto não aparecem herdeiros para reclamá-la ou quando não há notícias destes. Os bens são arrecadados e ficam sob a administração de um curador até que um herdeiro a reclame ou que a herança seja declarada vacante.
Família 20/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Vocação Hereditária e Testamento
20 questões para concurso. Herdeiros legítimos, vocação hereditária, cônjuge e companheiro sobrevivente, sucessão por cabeça, direito de representação, testador e testamento (cerrado, particular e público).
Família 09/05/2022

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