Guias de Estudo

Crimes contra a relação de consumo

Legislação, noção, sujeito ativo e sujeito passivo, objeto jurídico, conduta típica, objeto material, elemento subjetivo e natureza jurídica, crimes contra as relações de consumo na legislação penal e no Código de Defesa do Consumidor, concurso de pessoas, circunstâncias agravantes, pena de multa, penas restritivas de direitos, fiança, outras disposições processuais, e Juizado Especial Criminal.

Direito do Consumidor | 08/abr/2015
13
Itens
7
Testes
5
Horas de estudo
68
Inscritos

A Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) prevê diversas normas que visam a proteção efetiva do consumidor e, para que seja efetivado, previu uma forma de proteção do bem jurídico, definindo os crimes contra as relações de consumo. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como são constituídas as relações de consumo entre fornecedor e consumidor, quem são os sujeitos ativo e passivo dos delitos, qual a natureza jurídica dos crimes contra a relação de consumo e quais são os crimes previstos no Código Penal e no CDC. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Abuso de direito
Dicionário Consumidor
Dicionário Código de Defesa do Consumidor – CDC
Dicionário Fornecedor
Resumo Crimes contra as relações de consumo I
Resumo Crimes contra as relações de consumo II
Resumo Crimes contra as relações de consumo III
Resumo Direito do Consumidor
Resumo Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Resumo Princípios do Direito do Consumidor I
Resumo Princípios do Direito do Consumidor II
Resumo Práticas abusivas previstas nos arts. 39 a 41 do CDC
Resumo Relação jurídica de consumo
Resumo Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra o consumidor
Teste Princípios constitucionais, do CDC e os direitos básicos do consumidor
Teste Relação jurídica de consumo
Teste Relações de consumo
Teste Relações de consumo (teoria)
Teste Responsabilidade e obrigações no Direito do Consumidor
Teste Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Decreto nº 2.181/97)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Crimes contra a relação de consumo, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia