Guias de Estudo

Publicidade no CDC

Diferença entre publicidade e propaganda, tipos de publicidade, propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, e regulamentação.

Direito do Consumidor | 17/out/2017
17
Itens
7
Testes
6
Horas de estudo
9
Inscritos

A a publicidade é o ato de tornar público um fato ou uma ideia, com intuito comercial de gerar lucro. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre o tema, qual seu conceito, quais os diversos tipos de publicidade e de propaganda, quais os problemas fáticos e teóricos referentes ao direito de informação, publicidade e propaganda, como o CDC regula o tema para que a publicidade não gere malefícios aos consumidores, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Resumo A oferta no CDC I
Resumo A oferta no CDC II
Resumo Crimes contra as relações de consumo II
Resumo Limites da responsabilidade civil nas compras pela internet I
Resumo Publicidade abusiva (Direito do Consumidor)
Resumo Publicidade e Propaganda
Resumo Publicidade enganosa (Direito do Consumidor)
Resumo Responsabilidade civil aplicada aos modelos de negócio de intermediação pela internet

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Indenização por disparidade da publicidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualidades

Seção Título
Notícia Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde
Notícia Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa
Notícia Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Notícia Os limites da publicidade segundo o STJ
Notícia Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo
Notícia STJ determina que anúncio em TV a cabo informe preço e forma de pagamento
Notícia Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
Notícia Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste A oferta no CDC
Teste Crimes contra o consumidor
Teste Direito de informação
Teste Princípios constitucionais, do CDC e os direitos básicos do consumidor
Teste Práticas comerciais (Consumidor)
Teste Publicidade (Direito do Consumidor)
Teste Responsabilidade e obrigações no Direito do Consumidor

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Publicidade no CDC, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia