A liberdade de expressão e a distorção da verdade
O direito fundamental da liberdade de expressão e a manifestação do pensamento como estímulo para a criação de notícias falsas.
A possibilidade de distorção da verdade para gerar desinformação através de conteúdo falso surgiu em decorrência da garantia dos direitos individuais como, por exemplo, a liberdade de expressão. Contudo, o abuso no exercício desse direito pode ser usado com a finalidade de atingir algum fim específico ou até mesmo lesionar direitos de terceiros.
A liberdade de expressão e o próprio direito de informação garantem a oportunidade de criação e expressão da individualidade, bem como a divulgação de fatos ou dados. Contudo, quando desviados os verdadeiros fins, permitirão a geração de notícias falsas e desinformação, a essência do conceito de fake news.
Nesse sentido, o doutrinador em tela cita as palavras de Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho sobre o assunto: “é importante sistematizar de um lado o direito de informação e, de outro, a liberdade de expressão. No primeiro está apenas a divulgação de fatos, dados, qualidades objetivamente apuradas. No segundo está a livre expressão do...
