Lista completa de Modelos de Petições
245 modelos disponíveis
Direito de Família
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Abertura de sucessão provisória
Autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos.
Família
20/07/2021
Abertura de testamento
Testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.
Família
16/11/2022
Abertura de testamento cerrado
Herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura.
Família
19/04/2022
Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual
Em virtude de separação consensual, havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem.
Família
15/03/2022
Ação de Alimentos para maior de 18 anos de idade
Requerente que cresceu sem a presença afetiva do Pai, que nunca contribuiu com as verbas alimentícias, escolares, de saúde, vestuário e outras necessárias à sua subsistência, cursando faculdade e necessitando de amparo financeiro, requer alimentos ao Genitor. Inclui jurisprudência.
Família
09/02/2023
Ação de Deserdação
Herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento, por este ter atentando contra sua vida, não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.
Família
07/01/2022
Ação de Guarda pelo rito da jurisdição voluntária
Avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor e o não reconhecimento formal de seu genitor, requer a sua guarda, observando-se o procedimento previsto no artigo 719 e seguintes do Código de Processo Civil.
Família
05/06/2023
Ação de indenização por rompimento de promessa de casamento
Tendo em vista a ruptura da promessa de casamento pelo noivo, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do ressarcimento dos prejuízos financeiros assumidos de comum acordo com o Requerido.
Família
20/09/2021
Ação de oferta de alimentos
Genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, em razão dos alimentos prestados por este, que entra com ação para que os mesmo sejam descontados diretamente em sua folha de pagamento.
Família
23/01/2023 Acesso gratuito
Ação Negatória de Paternidade – Contestação
Requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao menor, que sabidamente não era seu filho natural, extinguindo-se o feito sem julgamento de mérito, decretando-se, ademais, a improcedência dos pedidos em face do outro Menor.
Família
25/10/2022
Acordo em ação de alimentos
Partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
Família
16/11/2022
Adjudicação de imóvel - Único herdeiro
Requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.
Família
24/01/2023
Adoção - Nomeação de curador especial
Pedido de nomeação de curador especial para processo de adoção de menor.
Família
23/01/2023 Acesso gratuito
Adoção - Registro de adotantes
Casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.
Família
26/04/2023
Adoção requerida por estrangeiro
Casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.
Família
24/04/2023
Afastamento de menor da residência dos pais
Menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.
Família
16/12/2022
Afastamento temporário do cônjuge do lar
Esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.
Família
16/12/2022 Acesso gratuito
Agravo contra indeferimento de pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso
Trata-se de agravo contra a decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor. Inclui jurisprudência.
Processo Civil
15/08/2022
Agravo de instrumento - Decisão que indeferiu pedido de penhora das contas do FGTS e PIS do Executado
Agravante requerer a reforma da r. decisão do douto Juízo de primeiro grau, determinado que se proceda a penhora do saldo das contas de FGTS e PIS do Executado para cumprimento da prestação de alimentos. Inclui jurisprudência.
Processo Civil
21/07/2022
Alimentos - Contestação
Requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado.
Família
16/11/2022 Acesso gratuito
Alimentos - Fase de conhecimento - Mãe pede para o filho
Mãe requer alimentos do filho por se encontrar em situação de necessidade.
Família
26/08/2021
Alimentos - Fornecimento de número de conta bancária
Autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.
Família
16/11/2022
Alimentos - Pedido ao genitor
Filho menor de pais separados requer de seu genitor pensão alimentícia.
Família
08/09/2021 Acesso gratuito
Alimentos - Réplica à contestação
Autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, tendo em vista que o requerido é pessoa jovem e saudável, com plena capacidade laborativa, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.
Família
22/02/2022
Alimentos - Requerido contribui informalmente para o sustento do menor
Requerido contribui para o sustendo do filho, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais. Assim, a mãe deseja a regulamentação da obrigação alimentícia.
Família
17/11/2022
Alimentos - Requeridos a avó
Autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor que arcava com as despesas do lar.
Família
27/09/2022
Alimentos - Requeridos ao avô paterno
Mãe do menor passa por dificuldades financeiras, em virtude do falecimento do pai da criança e da perda de seu emprego, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho. Inclui jurisprudência.
Família
19/12/2022
Alimentos - Requeridos ao neto
Avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.
Família
19/01/2022
Alimentos gravídicos
Gestante pleiteia ao pai do nascituro o direito de receber alimentos durante o período gestacional solicitando sua conversão, ao final, em pensão alimentícia.
Família
27/01/2023
Alimentos gravídicos - Contestação
Suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.
Família
14/02/2023
Alimentos requeridos pela neta - Contestação
Avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando, para tanto, que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requerido.
Família
25/04/2022
Alimentos – Requeridos por filha maior
Autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai, que possui condições de arcar com tais despesas.
Família
20/03/2023
Alteração do regime de bens do casamento
Cônjuges requerem a alteração do regime universal de bens para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária.
Família
27/01/2023
Alvará em inventário - Venda de imóvel
Inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um bem constante do espólio seja vendido.
Família
24/01/2023 Acesso gratuito
Alvará em inventário – Venda de automóvel
Inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
Família
30/05/2023
Alvará judicial - FGTS/PIS por cônjuge e filhos maiores
Cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor depositado.
Família
25/01/2023
Alvará judicial - levantamento de saldos de FGTS/PIS pelo herdeiro menor de idade
O autor é menor e único herdeiro do de cujus, que deixou apenas saldo de FGTS e ações telefônicas. Assim, sua mãe requer alvará para que possa levantar os referidos valores e vender tais ações e, dessa forma, custear o sustendo do menor. Inclui jurisprudência.
Família
16/12/2021
Alvará judicial em inventário - Levantamento de ativos financeiros
Inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido nas instituições bancárias que era titular de conta corrente.
Família
08/03/2022
Alvará judicial em inventário – Outorga de escritura definitiva
Menor requer alvará para que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel vendido após a partilha. Pede que o valor que lhe cabe seja depositado em caderneta de poupança.
Família
24/01/2023
Alvará judicial para levantamento de saldo de poupança deixada por de cujus
Requerente, única herdeira do de cujos, que não deixou bens a inventariar, pleiteia a expedição do alvará judicial autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.
Família
16/09/2021
Alvará judicial para venda de automóvel (viúva e renúncia de herdeiro)
Falecido deixou apenas um automóvel. Assim, a viúva requer alvará para que possa vender o referido bem, uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.
Família
29/05/2023
Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel sem outorga uxória
Esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.
Família
22/12/2021
Anulação de casamento - Bigamia
Autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de que o outro consorte já era casado (bigamia). Inclui jurisprudência.
Família
26/05/2023
Anulação de casamento - Prostituição
Autor deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta, configurando erro essencial sobre o cônjuge, o que tornou impossível a convivência conjugal.
Família
19/09/2022
Anulação de casamento I
Autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro essencial sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência conjugal.
Família
16/12/2022
Anulação de casamento II
Esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil.
Família
24/01/2022
Anulação de partilha amigável
Herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante, que realizou divisão injusta do espólio.
Família
27/01/2023
Anulação de venda de ascendente a descendente
Autor pleitear a anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, uma vez que realizada sem seu consentimento.
Família
29/05/2023