Lista completa de Modelos de Petições

245 modelos disponíveis

Direito de Família

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Habilitação de credor na herança jacente
Credor pede a habilitação de crédito na ação de herança jacente.
Família 18/10/2022
Interdição - Manifestação sobre laudo pericial
Autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
Família 18/10/2022
Petição de herança
Filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens da herança, com os respectivos acessórios e rendimentos.
Família 18/10/2022
Investigação de paternidade - Pedido de realização de exame de DNA
Autor pede a determinação de nova data para a realização de exame pericial de DNA, tendo em vista a ausência do Requerido ao Laboratório quando da primeira determinação, ficando o Réu ciente que sua recusa na realização do referido exame poderá implicar na presunção da paternidade.
Família 14/12/2021 Acesso gratuito
Habilitação para casamento
Nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem.
Família 28/06/2022
Declaratória de identidade genética
Requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.
Família 08/05/2023
Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor
Pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento.
Família 17/01/2022
Reconhecimento de maternidade
Requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação de maternidade em relação ao menor.
Família 17/10/2022
Registro de sentença de divórcio
Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal e dispõe que a mulher passa a assinar seu nome de solteira.
Família 14/01/2022
Regulamentação de visitas - Requerida pelo genitor do menor
Pai pede a regulamentação dos horários de visitas em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu direito.
Família 16/12/2021
Regulamentação de visitas - Requerida pela avó
Avó pede a regulamentação de visitas em relação a seu neto, tendo em vista a recusa dos genitores do menor em permitir a visita da requerente.
Família 24/04/2023
Divórcio litigioso - Réplica - Revelia
Requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos que a acompanharam.
Família 23/06/2023
Revisional de alimentos - Réplica (ofício à empregadora do alimentante)
Menor pede a expedição de ofício à empregadora do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pagamento a ser depositada em conta-poupança de titularidade de seu representante.
Família 20/12/2021
Investigação de paternidade - Réplica à contestação com preliminar
Autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA.
Família 23/09/2022
Alimentos - Réplica à contestação
Autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, tendo em vista que o requerido é pessoa jovem e saudável, com plena capacidade laborativa, estando apto a prover o auxílio material ao requerente.
Família 22/02/2022
Reconhecimento e dissolução de união estável - Réplica à contestação
Autora esclarece que os fatos articulados pelo réu serão oportunamente refutados no decorrer da instrução probatória e pede, em especificação de provas, o depoimento pessoal do réu, bem como a inquirição de testemunhas.
Família 22/02/2022
Expedição de formal de partilha
Inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.
Família 23/09/2022
Requerimento de nomeação do testamenteiro
Autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.
Família 18/02/2022
Emancipação (artigo 725, I, do CPC)
Requerente pleiteia a emancipação, pois pretende mudar de domicílio, vindo a residir sem a companhia dos pais.
Família 29/01/2024
Declaração de inexistência de bens a inventariar (2025)
Herdeiro declara que o falecido não deixou outros bens a serem inventariados além do saldo da conta bancária, da caderneta de poupança ou conta de Fundo de Investimento.
Família 24/02/2025 Revisão geral.
Anulação de ato jurídico - Compra e venda de imóvel sem outorga uxória
Esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento.
Família 22/12/2021
Suprimento do consentimento para casamento
Requerente pleiteia o suprimento judicial do consentimento de seu genitor para que possa contrair núpcias.
Família 18/01/2022
Termo de testamentária
Requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido.
Família 14/01/2022
Testamento particular
Testador, sem herdeiros necessário, institui como seu único e universal herdeiro um asilo.
Família 22/12/2021
Investigação de paternidade c.c alimentos (exame positivo) - Com tutela antecipada
Autor, diante do resultado positivo do exame de DNA, pede a antecipação da tutela jurisdicional, para fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido.
Família 19/04/2021
Declaração sobre os codicilos (2025)
Declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.
Família 27/06/2025 Revisão geral.
Tutela com destituição do poder familiar (2025)
Requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em todos os atos da vida civil.
Família 27/06/2025 Revisão geral.
Tutela de Irmão (2025)
Autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.
Família 25/06/2025 Revisão geral.
Alvará em inventário – Venda de automóvel
Inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
Família 30/04/2024
Destituição do poder familiar com pedido liminar
A genitora dos menores faleceu, ficando os filhos na companhia do pai, que é visto pelos vizinhos espancando seus filhos. Assim, o tio dos menores pede a destituição do poder familiar do requerido e a guarda das crianças.
Família 30/04/2024
Aprovação e registro de testamento cerrado
Testamenteiro apresenta testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.
Família 30/04/2024
Anulação de venda de ascendente a descendente
Autor pleitear a anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, uma vez que realizada sem o seu consentimento.
Família 29/04/2024
Anulação de casamento - Prostituição
Autor deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta, configurando erro essencial sobre o cônjuge, o que tornou impossível a convivência conjugal.
Família 29/04/2024
Alvará judicial para venda de automóvel (viúva e renúncia de herdeiro)
Falecido deixou apenas um automóvel. Assim, a viúva requer alvará para que possa vender o referido bem, uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.
Família 29/05/2023
Reconhecimento de união estável para participação em inventário
Requerente deseja ser reconhecida a união estável com o falecido para que figure como meeira no inventário em andamento.
Família 29/05/2023
Anulação de casamento - Bigamia
Autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de que o outro consorte já era casado (bigamia). Inclui jurisprudência.
Família 26/05/2023
Retificação de registro civil (2025)
Requerentes pedem a retificação do registro civil de casamento.
Família 30/01/2025 Revisão geral.
Confirmação judicial de casamento - Nubente falecido
Após realização de casamento nuncupativo, o cônjuge vivo requer a confirmação judicial de tal casamento.
Família 28/02/2023 Acesso gratuito
Pedido de habilitação no processo - Citação dos herdeiros - Réu falecido
Autor pede a citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.
Família 27/11/2024
Execução de alimentos - Fornecimento do valor atualizado da dívida
Exequente apresenta demonstrativo atualizado da dívida do Executado e a conta bancária em que o valor deverá ser depositado.
Família 15/04/2024
Citação de herdeiros para inventário
Inventariante pede a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas.
Família 15/04/2024
Inventário conjunto - Aditamento das primeiras declarações
Filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
Família 15/04/2024
Homologação de acordo - Pensão alimentícia (2025)
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família 23/01/2025 Revisão geral. Acesso gratuito
Cumprimento de sentença - Alimentos - Acordo
Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
Família 28/02/2024 Acesso gratuito
Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho
Pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido.
Família 28/02/2024 Acesso gratuito

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