Lista completa de Modelos de Petições
2.376 modelos disponíveis
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Ação de nunciação de obra nova
Nunciante pleiteia ação com fulcro nos artigos 1.300 e 1.301 do Código Civil e, em razão da urgência, requer a concessão da tutela antecipada para embargar a cons-trução, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.
Processo Civil
20/03/2023
Réplica à ação rescisória
Autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.
Processo Civil
20/03/2023
Renúncia ao mandato de advogado
Advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte.
Processo Civil
20/03/2023
Alimentos – Requeridos por filha maior
Autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai, que possui condições de arcar com tais despesas.
Família
20/03/2023
Expedição de formal de partilha
Inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.
Processo Civil
20/03/2023
Cumprimento provisório de sentença
Petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.
Processo Civil
20/03/2023
Embargos de declaração
Embargante pede que o juiz aprecie a alegação da ocorrência da prescrição quinquenal, uma vez que omitiu sobre o assunto na sentença.
Processo Civil
16/03/2023
Embargos de declaração - Ação de despejo
Embargante postula que contradição existente na sentença seja sanada.
Processo Civil
16/03/2023
Embargos de terceiros I
Embargante pede a restituição do imóvel penhorado, uma vez que firmou instrumento particular de compra e venda que ainda não foi levado a registro.
Processo Civil
16/03/2023
Homologação de acordo - Pensão alimentícia
Pais pedem a homologação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão alimentícia em favor do filho menor em comum.
Família
16/03/2023
Extinção consensual de união estável
Com fundamento nos artigos 731 e 732 do Código de Processo Civil, Requerentes pleiteiam a extinção consensual de união estável, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.
Família
16/03/2023
Dilação de prazo
Autor pede dilação de prazo para que possa juntar documentos.
Processo Civil
16/03/2023
Designação de audiência e intimação editalícia
Autor pede a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente.
Processo Civil
16/03/2023
Desfazimento do ato com perdas e danos – Reintegração de posse
Exeqüente pede o desfazimento de ato determinado na r. sentença condenatória, à custa do Executado.
Processo Civil
16/03/2023
Deserção
Apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante.
Processo Civil
16/03/2023
Revisional de alimentos - Fixação em salário mínimo
Filho pede a condenação de seu pai no pagamento de pensão alimentícia em valor estipulado com base no salário mínimo, quando este estiver desempregado ou trabalhando sem vínculo empregatício.
Família
16/03/2023
Revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela
Autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada a seu filho, com exclusão da obrigação alimentar e dos acréscimos salariais a título de férias, 13º salário, horas extras etc., tendo em vista que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos de um desemprego.
Família
16/03/2023
Rol de testemunhas
Autor apresenta o rol de testemunhas para que possam ser intimadas para inquirição em audiência.
Processo Civil
16/03/2023
Sub-rogação de vínculo - Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade
Autor pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido para que possa alienar o imóvel gravado com as cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.
Processo Civil
15/03/2023
Substituição da parte no processo em razão de seu falecimento
Herdeiro necessário requerer a sua habilitação no processo, tendo em vista o falecimento do autor.
Processo Civil
15/03/2023
Desentranhamento de cópias não conferidas
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo Requerido, pois, apesar de intimado, este não apresentou os respectivos originais para conferência.
Processo Civil
15/03/2023
Desentranhamento - Preclusão
Autor requer o desentranhamento dos documentos apresentados pelo requerido após o prazo concedido pelo juiz.
Processo Civil
15/03/2023
Substituição de partes no processo por alienação da coisa litigiosa
Adquirente pede que a parte que lhe vendeu o bem litigioso seja por ele substituída no processo.
Processo Civil
15/03/2023
Eliminação de expressões injuriosas do processo
Requerido refere-se ao requerente grosseiramente, fazendo uso de expressões injuriosas desvinculadas do processo. Assim, o autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos.
Processo Civil
15/03/2023
Depoimento pessoal do réu ou autor
Requerente pede a intimação do autor/réu para prestar depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil
15/03/2023
Substituição de testemunha - Falecimento
Autor pede a substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento.
Processo Civil
15/03/2023
Revogação de mandato - Substituição do advogado
Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.
Processo Civil
15/03/2023
Falsidade de documento – Incidenter tantum
Autor pede a aferição da autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu.
Processo Civil
15/03/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil
15/03/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil
15/03/2023
Suspensão da execução - Executado sem bens a penhorar
Exequente pede a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar.
Processo Civil
15/03/2023
Retificação de nome com erro gráfico
Em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico.
Civil
14/03/2023
Suprimento de registro de casamento não localizado
Requerente idosa e com saúde frágil, requerer a lavratura de novo termo de registro de casamento para que possa obter atendimento médico na rede pública de saúde e amparo social do INSS.
Civil
14/03/2023
Requerimento de registro de bem de família
Trata de requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja efetuado o registro na matrícula de um imóvel residencial como bem de família.
Civil
14/03/2023
Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento
Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, conforme exigência de Consulado, para obter cidadania de outro país.
Civil
14/03/2023
Homologação de opção pela nacionalidade brasileira
Requerente, nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, após atingir maioridade, pleiteia a juiz federal que homologue sua opção pela nacionalidade brasileira, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal.
Civil
14/03/2023
Suspensão do processo
Partes pedem a suspensão do processo pois se encontra em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.
Processo Civil
13/03/2023
Litispendência - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando litispendência.
Processo Civil
13/03/2023 Acesso gratuito
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.
Processo Civil
13/03/2023
Coisa julgada - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.
Processo Civil
13/03/2023
Oposição de terceiro (disputa de posse) - Contestação
Contestante alega que o título de propriedade apresentado pelo opoente é notavelmente fraudulento.
Processo Civil
13/03/2023
Demarcação c/c divisão - Contestação
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Processo Civil
13/03/2023
Reivindicação de posse - Contestação
Contestante, em preliminar, requer o indeferimento da inicial. Pelo mérito, se defende alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária em seu favor.
Processo Civil
13/03/2023
Arguição de falsidade de documento novo
Autor requer julgamento da arguição como questão principal, conforme artigo 430, parágrafo único, e artigo 433, do Código de Processo Civil.
Processo Civil
13/03/2023
Pedido de colação
Requer-se a intimação de herdeiro para que traga os bens recebidos em doação, sujeitos à colação.
Processo Civil
13/03/2023
Constrição de bens em razão da frustração da penhora inicial
Não tendo o Exequente efetuado tempestivamente o paga-mento voluntário, Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora.
Processo Civil
13/03/2023
Emenda da inicial – Substituição do réu
Inicial é emendada para substituir o réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação, com fundamento no artigo 338 do CPC.
Processo Civil
13/03/2023
Bem de família - Pedido de registro
Requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel.
Família
03/03/2023
Guarda e conservação de documento
Requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo.
Civil
03/03/2023
Requerimento de usucapião extrajudicial
Requerente solicita a declaração extrajudicial e o registro da usucapião de imóvel nos termos do artigo 216-A, da Lei nº 6.016/73.
Civil
03/03/2023