Lista completa de Modelos de Petições

2.382 modelos disponíveis

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Substituição de partes no processo por alienação da coisa litigiosa
Adquirente pede que a parte que lhe vendeu o bem litigioso seja por ele substituída no processo.
Processo Civil 15/03/2023
Eliminação de expressões injuriosas do processo
Requerido refere-se ao requerente grosseiramente, fazendo uso de expressões injuriosas desvinculadas do processo. Assim, o autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos.
Processo Civil 15/03/2023
Depoimento pessoal do réu ou autor
Requerente pede a intimação do autor/réu para prestar depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil 15/03/2023
Substituição de testemunha - Falecimento
Autor pede a substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento.
Processo Civil 15/03/2023
Revogação de mandato - Substituição do advogado
Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.
Processo Civil 15/03/2023
Falsidade de documento – Incidenter tantum
Autor pede a aferição da autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu.
Processo Civil 15/03/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil 15/03/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil 15/03/2023
Suspensão da execução - Executado sem bens a penhorar
Exequente pede a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar.
Processo Civil 15/03/2023
Retificação de nome com erro gráfico
Em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico.
Civil 14/03/2023
Suprimento de registro de casamento não localizado
Requerente idosa e com saúde frágil, requerer a lavratura de novo termo de registro de casamento para que possa obter atendimento médico na rede pública de saúde e amparo social do INSS.
Civil 14/03/2023
Requerimento de registro de bem de família
Trata de requerimento ao cartório de registro de imóveis para que seja efetuado o registro na matrícula de um imóvel residencial como bem de família.
Civil 14/03/2023
Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento
Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, conforme exigência de Consulado, para obter cidadania de outro país.
Civil 14/03/2023
Homologação de opção pela nacionalidade brasileira
Requerente, nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, após atingir maioridade, pleiteia a juiz federal que homologue sua opção pela nacionalidade brasileira, nos termos do artigo 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal.
Civil 14/03/2023
Suspensão do processo
Partes pedem a suspensão do processo pois se encontra em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.
Processo Civil 13/03/2023
Litispendência - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando litispendência.
Processo Civil 13/03/2023 Acesso gratuito
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.
Processo Civil 13/03/2023
Coisa julgada - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.
Processo Civil 13/03/2023
Oposição de terceiro (disputa de posse) - Contestação
Contestante alega que o título de propriedade apresentado pelo opoente é notavelmente fraudulento.
Processo Civil 13/03/2023
Demarcação c/c divisão - Contestação
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Processo Civil 13/03/2023
Reivindicação de posse - Contestação
Contestante, em preliminar, requer o indeferimento da inicial. Pelo mérito, se defende alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária em seu favor.
Processo Civil 13/03/2023
Arguição de falsidade de documento novo
Autor requer julgamento da arguição como questão principal, conforme artigo 430, parágrafo único, e artigo 433, do Código de Processo Civil.
Processo Civil 13/03/2023
Pedido de colação
Requer-se a intimação de herdeiro para que traga os bens recebidos em doação, sujeitos à colação.
Processo Civil 13/03/2023
Constrição de bens em razão da frustração da penhora inicial
Não tendo o Exequente efetuado tempestivamente o paga-mento voluntário, Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora.
Processo Civil 13/03/2023
Emenda da inicial – Substituição do réu
Inicial é emendada para substituir o réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação, com fundamento no artigo 338 do CPC.
Processo Civil 13/03/2023
Bem de família - Pedido de registro
Requerente pede o registro de seu bem de família e a declaração de que é solvente por possuir outro bem imóvel.
Família 03/03/2023
Guarda e conservação de documento
Requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo.
Civil 03/03/2023
Requerimento de usucapião extrajudicial
Requerente solicita a declaração extrajudicial e o registro da usucapião de imóvel nos termos do artigo 216-A, da Lei nº 6.016/73.
Civil 03/03/2023
Ação de Retificação de Área
Descrição do terreno constante do registro é antiga, imprecisa e precária, proprietário requer a sua retificação, a fim de serem averbadas as medidas apuradas, as divisas, limites e confrontações do imóvel. Inclui jurisprudência.
Civil 01/03/2023
Suscitação de dúvida
Tabelião de imóveis, ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro de compra e venda questionado.
Civil 01/03/2023
Retificação de registro imobiliário
Requerentes pedem a retificação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que possam realizar o devido desmembramento.
Civil 01/03/2023
Confirmação judicial de casamento - Nubente falecido
Após realização de casamento nuncupativo, o cônjuge vivo requer a confirmação judicial de tal casamento.
Família 28/02/2023 Acesso gratuito
Declaratória de morte presumida
Cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.
Processo Civil 27/02/2023
Reconvenção - Contestação
Reconvindo contesta à reconvenção pedindo sua improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.
Processo Civil 24/02/2023
Transferência de depoimento de testemunha
Autor pede que depoimento da testemunha por ele arrolada seja prestado no local em que esta se encontra, uma vez que está internada.
Processo Civil 24/02/2023
Consignação em pagamento - Direitos autorais
Dono de casa de espetáculos não concorda com o valor cobrado pelo ECAD. Consigna a retribuição autoral com base na venda dos ingressos, pedindo para realizar o pagamento do valor remanescente no primeiro dia útil após o evento.
Processo Civil 24/02/2023
Alegações finais - Julgamento antecipado da lide
O requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas e, em alegações finais, reitera os termos da contestação, pugnando pela improcedência do pedido.
Processo Civil 24/02/2023
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade, e a consequente declaração da inexistência da relação jurídico-tributária.
Processo Civil 24/02/2023
Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público
Promotor suscita conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.
Processo Civil 24/02/2023
Confissão judicial
Réu confessa os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo.
Processo Civil 24/02/2023
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 24/02/2023
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 22/02/2023
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 22/02/2023
Cautelar de sustação de protesto
Autor emitiu cheque pós-datado para pagar um produto adquirido, que apresentou defeito. O comerciante protestou o cheque, mesmo diante de acordo celebrado suspensão do pagamento. O consumidor requer a sustação do protesto até o recebimento da mercadoria perfeita.
Processo Civil 22/02/2023
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e o mesmo permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 22/02/2023
Aprovação e registro de testamento cerrado
Testamenteiro apresenta testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.
Processo Civil 22/02/2023
Acordo em ação de busca e apreensão
O réu reconhece o pedido e concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel objeto do contrato de abertura de crédito. Assim, requerem a homologação do acordo.
Processo Civil 22/02/2023
Constituição de quinhão na ação de divisão
Autor apresenta seu título de propriedade, pelo qual se constata ser o suplicante co-proprietário do imóvel dividendo, pedindo que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.
Processo Civil 22/02/2023
Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária
Autor requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência, uma vez que tal depoimento acarretará seu prejuízo.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Negativa de relação jurídica
Autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Processo Civil 22/02/2023

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