Representação criminal por abuso de autoridade cometido pelo Promotor de Justiça
Advogado apresenta representação criminal, por ter sofrido abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.
Contexto de uso
Esse modelo de petição poderá ser utilizado pelo Advogado para pedir providências disciplinares em face de promotor de justiça, que indevidamente o prendeu sob a falsa alegação de que ele estava extorquindo seu cliente.
Excelentíssimo Senhor Doutor Promotor de Justiça da ___ª Promotoria de Justiça da Comarca de especificar do Estado de especificar
(espaço de 10 linhas)
Nome completo do Advogado, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito no quadro da OAB/UF sob o nº, residente e domiciliado na endereço completo e com escritório profissional na endereço completo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar REPRESENTAÇÃO CRIMINAL POR ABUSO DE AUTORIDADE, contra Nome completo da Autoridade, especificar função, conforme as razões de fatos e de direitos a seguir expostas:
1. Em dia de mês de ano, por volta das horas, o Representante e seu sócio estavam...