Detenção
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Publicado originalmente no DireitoNet. (26/fev/2010) |
Consiste em uma pena imposta em sentença condenatória. Tal reprimenda tem menor gravidade, eis que o condenado a pena de detenção poderá iniciar o seu cumprimento apenas em regime semiaberto ou aberto, ao contrário da reclusão, que prevê também o regime fechado.
As regras para os regimes semiaberto e aberto estão previstas no artigo 33, do Código Penal.
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