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Detenção

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Publicado originalmente no DireitoNet. (26/fev/2010)
Direito Penal | 26/fev/2010

Consiste em uma pena imposta em sentença condenatória. Tal reprimenda tem menor gravidade, eis que o condenado a pena de detenção poderá iniciar o seu cumprimento apenas em regime semiaberto ou aberto, ao contrário da reclusão, que prevê também o regime fechado.

As regras para os regimes semiaberto e aberto estão previstas no artigo 33, do Código Penal.

Fundamentação:

Artigo 33, do Código Penal

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Referências bibliográficas:

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal - Parte Geral. 23. ed., vol I. São Paulo: Editora Atlas, 2006.

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