Dicionário jurídico

Turbação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Atualizado até a Lei nº 13.256/2016. (11/jul/2016)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (31/dez/2014)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (02/mai/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (18/ago/2009)
Processo Civil | 18/ago/2009

É a conduta que impede ou atenta contra o exercício da posse por seu legítimo possuidor, podendo ser positiva, quando o agente de fato invade o imóvel e o ocupa, não importando se de forma parcial ou total, ou negativa, quando o agente impede que o real possuidor se utilize de seu bem como, por exemplo, fazendo construções no local.

Fundamentação:

Arts. 560 a 566 do CPC
Arts. 1.210 a 1.213 do CC

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Referências bibliográficas:

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 6ª ed. São Paulo: Rideel, 2004.

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