Notificação

O CPC atual só conhece, de ordinário, como ato de comunicação processual a citação e a intimação. A notificação ficou reservada para o procedimento de jurisdição voluntária. Assim, quem tiver interesse em manifestar formalmente sua vontade a outrem sobre assunto juridicamente relevante poderá notificar pessoas participantes da mesma relação jurídica para dar-lhes ciência de seu propósito.

• Artigos 726 a 729 do Código de Processo Civil

• THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum – vol. I. 56. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

• Notificação extrajudicial
• Notificação judicial
• Cientificação
• Ofício
• Intimação
• Citação