Lide - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) - Dicionário jurídico

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Dicionário jurídico

Processo Civil | 01/fev/2016

	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (03/nov/2020)
	Publicado originalmente no DireitoNet. (01/fev/2016)

Perguntas & Respostas (0)

Trata-se do conflito de interesses manifestado em juízo. Tal termo é muitas vezes utilizado como sinônimo de ação, porém na verdade aquela (lide) é um meio pelo qual se exercita o direito a esta (ação). Significa demanda, litígio, pleito judicial. Pode ser pendente, quando já houve citação, porém ainda não se proferiu a sentença; e temerária, quando há abuso de direito, em que uma parte litiga apenas para prejudicar outrem.

Fundamentação:

Arts. 141 e 503 do CPC

Temas relacionados:

Denunciação da lide

Jurisdição civil

Conflito de interesses

Pretensão resistida

Interesses divergentes

Referências bibliográficas:

ANGHER, Anne Joyce e SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Dicionário Jurídico. 6ª ed. São Paulo: Rideel, 2002.

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