Dicionário jurídico

Alienação parental

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/jul/2017)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/mai/2014)
Direito de Família | 09/mai/2014

É a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Sua prática fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.

Fundamentação:

Lei nº 12.318/2010

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Referências bibliográficas:

Lei nº 12.318/2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12318.htm. Acessado em: 09 de maio de 2014.

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