Dicionário jurídico

Sociedade por ações

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Publicado originalmente no DireitoNet. (07/fev/2014)
Direito Empresarial | 07/fev/2014

Trata-se de sociedade empresária que existe nas espécies anônimas e comandita por ações. Possui capital social dividido em ações, estando a responsabilidade de cada acionista (sócio) limitada ao preço de emissão da ação. Possui legislação especial (Lei nº 6.404/76) que trata de suas particularidades, como a constituição, requisitos, funcionamento etc.


 

Fundamentação:

Artigo 982, parágrafo único, do Código Civil
Lei nº 6.404/76

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Referências bibliográficas:

SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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