Sociedade por ações
Direito Empresarial | 07/fev/2014
| Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (30/abr/2019) | | |
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (07/fev/2014) |
Trata-se de sociedade empresária que existe nas espécies anônimas e comandita por ações. Possui capital social dividido em ações, estando a responsabilidade de cada acionista (sócio) limitada ao preço de emissão da ação. Possui legislação especial (Lei nº 6.404/76) que trata de suas particularidades, como a constituição, requisitos, funcionamento etc.
Fundamentação:
Artigo 982, parágrafo único, do Código Civil
Lei nº 6.404/76
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Referências bibliográficas:
SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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