Sociedade por ações
Direito Empresarial | 07/fev/2014
| Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (06/ago/2020) | | |
| Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (30/abr/2019) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/jun/2017) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/nov/2015) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (07/fev/2014) |
Trata-se de sociedade empresária que existe nas espécies anônimas e comandita por ações. Possui capital social dividido em ações, estando a responsabilidade de cada acionista (sócio) limitada ao preço de emissão da ação. Possui legislação especial (Lei nº 6.404/76) que trata de suas particularidades, como a constituição, requisitos, funcionamento etc.
Fundamentação:
Artigo 982, parágrafo único, do Código Civil
Lei nº 6.404/76
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Veja mais sobre Sociedade por ações no DireitoNet.
Imprimir
Perguntas & Respostas (0)
Ainda não há nenhuma pergunta respondida sobre este conteúdo.