Sociedade por ações

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Dicionário jurídico

Direito Empresarial | 07/fev/2014

	Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (30/abr/2019)
	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/jun/2017)
	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/nov/2015)
	Publicado originalmente no DireitoNet. (07/fev/2014)

Perguntas & Respostas (0)

Trata-se de sociedade empresária que existe nas espécies anônimas e comandita por ações. Possui capital social dividido em ações, estando a responsabilidade de cada acionista (sócio) limitada ao preço de emissão da ação. Possui legislação especial (Lei nº 6.404/76) que trata de suas particularidades, como a constituição, requisitos, funcionamento etc.

Fundamentação:

Artigo 982, parágrafo único, do Código Civil

Lei nº 6.404/76

Temas relacionados:

Sociedade empresária

Sociedade anônima

Sociedade comandita por ações

Referências bibliográficas:

SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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