Dicionário jurídico

Sociedade em nome coletivo

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Publicado originalmente no DireitoNet. (04/fev/2014)
Direito Empresarial | 04/fev/2014

Trata-se de uma típica sociedade de pessoas. É constituída através de contrato escrito e formada apenas por pessoas físicas, onde todos os sócios têm responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais, respondem com seus bens subsidiariamente por estas obrigações.


 

Fundamentação:

Artigos 1.039 a 1.044 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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