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Sociedades por quotas de responsabilidade limitada

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/jun/2017)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (04/fev/2014)
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Trata-se de sociedade empresária onde a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. O ato por meio do qual o sócio injeta capital na sociedade denomina-se subscrição. Na medida em que esse sócio de fato ingressa com o capital, integraliza o que subscreveu, ou seja, paga à sociedade o que se comprometeu. O pagamento feito pelos sócios determina o capital social.


 

Fundamentação:

Artigos 1.052 a 1.089 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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