Valores mobiliários
Direito Comercial | 09/fev/2017
| Atualizado até a Lei nº 14.030/2020. (30/jul/2020) | | |
| Atualizado até a Lei nº 13.818/2019. (30/abr/2019) | ||
| Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (09/mar/2018) | ||
| Publicado originalmente no DireitoNet. (09/fev/2017) |
Trata-se de um título de investimento que a sociedade anônima emite para a obtenção de recursos. É, portanto, investimento social oferecido ao público, pela companhia. Além das ações, a LSA contempla como suas modalidades as partes beneficiárias e as debêntures. Também trata dos valores considerados pela doutrina como subprodutos de valores mobiliários: os bônus de subscrição e os certificados de emissão de garantia, que são, na verdade, valores mobiliários derivados.
Fundamentação:
Lei nº 6.404/76
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Referências bibliográficas:
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
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