Dicionário jurídico

Valores mobiliários

Direito Comercial | 09/fev/2017

Trata-se de um título de investimento que a sociedade anônima emite para a obtenção de recursos. É, portanto, investimento social oferecido ao público, pela companhia. Além das ações, a LSA contempla como suas modalidades as partes beneficiárias e as debêntures. Também trata dos valores considerados pela doutrina como subprodutos de valores mobiliários: os bônus de subscrição e os certificados de emissão de garantia, que são, na verdade, valores mobiliários derivados.

Fundamentação:

Lei nº 6.404/76

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Referências bibliográficas:

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2016.

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