Valores mobiliários
Trata-se de um título de investimento que a sociedade anônima emite para a obtenção de recursos. É, portanto, investimento social oferecido ao público, pela companhia. Além das ações, a LSA contempla como suas modalidades as partes beneficiárias e as debêntures. Também trata dos valores considerados pela doutrina como subprodutos de valores mobiliários: os bônus de subscrição e os certificados de emissão de garantia, que são, na verdade, valores mobiliários derivados.
- Lei nº 6.404/76
- FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2016.