Sociedade em conta de participação

Trata-se de espécie de sociedade não personificada. É uma sociedade oculta, ou seja, não possui firma social e o seu contrato não pode ser arquivado na Junta Estadual, contrato social produz efeito somente entre os sócios. Possui duas categorias de sócios (sócio ostensivo – que responde e contrata pela sociedade, com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais; e o sócio participante – que é um investidor, não figura em nome da sociedade e não tem responsabilidade pelas obrigações sociais). Sua constituição independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

• Artigos 991 a 996 do Código Civil

• SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

• Sociedade comercial
• Sócio oculto
• Sócio ostensivo
• Sócio participante