Dicionário jurídico

Sociedade simples

Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (02/jun/2017)
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Publicado originalmente no DireitoNet. (04/fev/2014)
Direito Empresarial | 04/fev/2014

É sociedade personificada constituída mediante contrato para prestação de serviços decorrentes de atividades intelectuais de natureza científica, literária ou artística. Não possui caráter empresarial, uma vez que sua atividade não é profissional e organizada.


 

Fundamentação:

Artigos 966 e 997 a 1.038 do Código Civil

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Referências bibliográficas:

SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

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