Sociedade simples
Direito Empresarial | 04/fev/2014
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (04/fev/2014) |
É sociedade personificada constituída mediante contrato para prestação de serviços decorrentes de atividades intelectuais de natureza científica, literária ou artística. Não possui caráter empresarial, uma vez que sua atividade não é profissional e organizada.
Fundamentação:
Artigos 966 e 997 a 1.038 do Código Civil
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Referências bibliográficas:
SANCHES, Alessandro. Prática jurídica empresarial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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