Dicionário jurídico

Saneamento do processo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)

Atualizado de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15) (24/mai/2016)
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (01/dez/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (07/mai/2010)
Processo Civil | 07/mai/2010

Saneamento do processo é a providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e preparar o processo para receber a sentença. Tal providência é tomada entre a fase postulatória e a instrução do processo, mediante um despacho saneador.

Fundamentação:

Artigos 347 a 353 do Código de Processo Civil

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Referências bibliográficas:

AQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Acadêmico de Direito. Editora Jurídica Brasileira: São Paulo, 1999.
Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 05 de maio de 2010.

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