Luiz de Carvalho Ramos

Advogado.

luiz_ramos74@hotmail.com

Artigos Publicados (11)

Saciar a fome. Estado de necessidade
Luiz de Carvalho Ramos
Não temos o direito de silenciarmos diante de fatos que conspurcam e agridem o Direito e a Lei, ferindo de morte os princípios humanitários.
Civil 02/07/2005
Células-tronco e a lei de biossegurança
Luiz de Carvalho Ramos
O Direito é dinâmico, ausculta a realidade e o mundo da vida. O que a lei quer di-lo com precisão, ensinava Pontes de Miranda. A Lei de Biossegurança quer estar na crista da evolução. A terapêutica com células-tronco, é um milagre para a humanidade.
Civil 24/06/2005
O Direito e a Lei
Luiz de Carvalho Ramos
O fito desta manifestação não é outro senão o de expressar o nosso pensamento derredor da supremacia do Direito e da sua fonte primaz, a Lei. Não se dirige a ninguém individualmente, mas a todos que pensam a realidade.
Civil 15/06/2005
Eutanásia: contra ou a favor?
Luiz de Carvalho Ramos
Pretendemos com essa manifestação contribuir com boa intenção e argumentos de pensadores, para o evolver do pensamento humano derredor de tema da mais alta significação.
Civil 06/05/2005
A submissão do Estado ao Direito
Luiz de Carvalho Ramos
Pretendemos, com os ensinamentos dos mestres do Direito, colocar a questão dos pressupostos do Estado de Direito.
Constitucional 20/03/2005
Anencefalia - Um decisum polêmico
Luiz de Carvalho Ramos
O tema ganhou destaque na sociedade brasileira, após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, conceder decisão que permite o aborto em caso de anencefalia.
Civil 15/02/2005
Poluição sonora
Luiz de Carvalho Ramos
A poluição sonora, em todos os recantos da Terra, é uma ameaça permanente ao meio ambiente e a quem dele depende para viver. Daí, ser instante, o aperfeiçoamento incessante da legislação específica e o seu cumprimento.
Civil 09/01/2005
O Tribunal de Contas da União e as fraudes nas licitações
Luiz de Carvalho Ramos
Altos funcionários do Tribunal de Contas da União - TCU, são alvos de investigações pela Polícia Federal por diversos delitos cometidos em procedimentos licitatórios.
Administrativo 13/12/2004
Da alteração dos contratos administrativos
Luiz de Carvalho Ramos
A alteração dos contratos administrativos é uma exigência legítima, preceito de ordem pública e, para tanto, a lei específica elenca as condições possíveis dessas modificações.
Administrativo 01/12/2004
Dispensa e inexigibilidade de licitação
Luiz de Carvalho Ramos
Os institutos da dispensa e inexigibilidade de licitação trazem à baila inúmeras controvérsias, provocando polêmicas entre os licitantes.
Administrativo 29/11/2004
Lavra minerária
Luiz de Carvalho Ramos
A Constituição Federal nos comunica que as jazidas, em lavra ou não, constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
Comercial 16/11/2004
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente

Amplie sua visibilidade no mundo jurídico

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.430 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos