Perfil

Fabiano Leniesky

Fabiano Leniesky, OAB/SC 54888. Formado na Unoesc. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Advogado Criminalista e Consultor Jurídico.

flenieskyadv@uol.com.br

Fabiano Leniesky

Fabiano Leniesky, OAB/SC 54888. Formado na Unoesc. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Advogado Criminalista e Consultor Jurídico.

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Artigos publicados (8)

Não se pode perder de vista que o réu possui o “direito de não comparecer” aos atos processuais, ou seja, possui o “direito de ausência”, garantias que decorrem do direito de não produzir prova contra si mesmo.
01/11/2019|Processo Penal| Favorito
Quando a sentença condenatória é contrária à evidência dos autos, é comum o indeferimento do pleito ao argumento de que há mera rediscussão e/ou reexame de matéria já decidida em sede de recurso de apelação.
21/10/2019|Penal| Favorito
Em que pese a polícia não exerça jurisdição, os policiais possuem atribuições, o que não se confunde com competência, especialmente porque não estão submetidos às regras previstas nos arts. 70 e 71 do CPP.
20/09/2019|Processo Penal| Favorito
Abordagem sobre prescrição da pretensão punitiva em relação a falta médica disciplinar.
05/09/2019|Civil| Favorito
Na prática, ao menos em algumas audiências de custódia, o preso é questionado sobre os fatos e acaba por produzir prova sobre a conduta que culminou na prisão, especialmente nos casos de prisão em flagrante, preventiva ou temporária.
04/09/2019|Processo Penal| Favorito
Análise sobre o Projeto de Lei nº 3.789/2019 que trata de honorários advocatícios de origem ilícita.
10/08/2019|Penal| Favorito
E em relação às decisões advindas do Tribunal do Júri, é possível? Eventual absolvição no segundo grau de jurisdição não viola a “soberania dos veredictos”?
20/07/2019|Penal| Favorito
Se o julgador deixou de utilizar a natureza e a quantidade da droga na fixação da pena basilar como circunstância negativa (art. 59 do CP), não pode fixar regime mais severo somente com base no art. 42 da Lei n. 11.343/2006.
24/06/2019|Penal| Favorito