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Infanticídio (Medicina Legal)
10 questões para concurso. O crime de infanticídio e a intervenção pericial.
Penal
06/08/2018
Sexologia Forense (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o parto, puerpério e aborto, legal e criminoso.
Penal
29/11/2018
Tanatologia (Medicina Legal)
20 questões para concurso. Modalidades de morte, tanatognose, cronotanatognose, Lei dos transplantes, inumação, exumação, cremação, embalsamento, morte natural, violenta, suspeita, súbita e agônica, sobrevivência e a diagnose diferencial das lesões "ante" e "post mortem".
Penal
30/08/2018
Outros títulos de crédito I
10 questões para concurso. Conhecimento de transporte, de depósito e warrant, letra hipotecária, endosso sem efeito cambiário, cédula hipotecária, certificado de recebíveis imobiliários e letra de crédito imobiliário.
Civil
04/10/2018
Súmulas do TST VI
20 questões para concurso. Prescrição, ação rescisória, recurso, férias, horas extraordinárias, repouso remunerado, salário, gratificação, trabalhador bancário, aposentadoria por invalidez, correção monetária, adicionais, contrato de experiência, greve, competência, licença-prêmio, aviso prévio e fundo de garantia.
Trabalhista
31/08/2018
Súmulas do TST V
20 questões para concurso. Diárias de viagem, trabalho dos bancários, jornada de trabalho, recurso, depósito recursal, adicional de periculosidade, salário profissional, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista
01/06/2014
Traumatologia (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Conceito de traumatologia forense, lesões corporais, lesões corporais seguidas de morte, perícias médico-legais nas lesões corporais, perícia de sangue.
Penal
29/08/2018
Súmulas do TST IV
20 questões para concurso. Férias vencidas, assistência, ação rescisória - matéria controvertida, compensação de jornada, adicional regional, deserção, massa falida, falta de serviço, horas in itinere - tempo de serviço, prescrição do direito ao FGTS, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista
14/01/2019
Súmulas do TST II
20 questões para concurso. Transferência, intimação da sentença, abandono de emprego, mandado de segurança, indenização, periculosidade, compensação, insalubridade, aviso prévio, serviço suplementar, acidente de trabalho, tempo de serviço, gratificação natalina, recurso, processo administrativo, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista
14/01/2019
Alcoolismo (Medicina Legal)
10 questões para concurso. Conceito de alcoólatra, bebidas alcoólicas e suas variedades, classificação de alcoolismo, fatores que aceleram ou retardam a instalação da embriaguez, alcoolismo crônico e a embriaguez e a lei.
Penal
07/01/2019
Recursos no Tribunal do Júri II
10 questões para concurso. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade, recurso extraordinário, recurso especial e recurso ordinário constitucional.
Penal
30/08/2018
Súmulas do TST I
20 questões para concurso. Contagem de prazos processuais, gratificação natalina, custas judiciais, reajustamento salarial coletivo, equiparação salarial, juntada de documento, férias, anotação em carteira de trabalho, culpa recíproca, notificação, quadro de carreira, serviço extraordinário, custas, compensação e mora.
Trabalhista
14/01/2019
Ação cambial
10 questões para concurso. Prazo da ação regressiva, para apresentação do cheque, para interposição de ação monitória e ordinária de cobrança, abstração, autonomia, ação ordinária de locupletamento ilícito, prescrição do cheque e ações cabíveis, protesto, local de emissão do cheque e prazo de apresentação.
Comercial
19/09/2018
Direito coletivo do trabalho I
10 questões para concurso. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.
Trabalhista
27/07/2018
Recursos no Tribunal do Júri I
20 questões para concurso. Recurso em sentido estrito, correição parcial, reclamação, apelação e carta testemunhável no contexto do Tribunal do Júri.
Penal
03/07/2018
Sócios da sociedade
20 questões para concurso. Qualidade para ser sócio, exclusão de pleno direito, sócio remisso, rito processual da ação judicial de exclusão do sócio, quorum para exclusão, formas de resolução da sociedade empresária, prazo para notificação de retirada, justa causa, morte do sócio e sociedade entre cônjuges.
Empresarial
29/08/2018
Sociedades empresárias
10 questões para concurso. Sociedade e empresa, azienda, princípios implícitos e explícitos para o regramento da matéria societária, tipo societário, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
Empresarial
06/06/2018
Salário e remuneração II
20 questões para concurso. Remuneração, utilidades, equiparação salarial, força maior, previsões constitucionais, entre outros dispositivos a respeito do tema.
Trabalhista
01/10/2019
Requisitos da atividade empresarial
10 questões para concurso. Empresário, absolutamente incapazes, responsabilidade do menor emancipado, autorização e suprimento para o menor comerciar, incompatibilidades com o exercício do comércio, deputados e senadores, o condenado por crime falimentar, o comércio para o estrangeiro residente no Brasil e o interdito.
Empresarial
06/08/2018
Arbitragem (Direito Internacional Privado)
10 questões para concurso. Histórico, validade, reconhecimento e força executiva perante o Judiciário, admissibilidade da arbitragem interna e internacional e a prática arbitral.
Internacional
01/10/2019
Reclamação e Inquérito Trabalhista
10 questões para concurso. Tentativa de conciliação extrajudicial, petição inicial, distribuição, citação, audiência, arquivamento, revelia, tentativa de conciliação judicial inicial, defesa, alegações, finalidade e procedimento.
Trabalhista
06/08/2018
Atos de comércio e o conceito de empresa
10 questões para concurso. Atos de comércio, Código Civil de 2002, capacidade civil para reger atividade empresária, impedimento para o exercício da atividade empresária, história do termo "empresa", Teoria dos Atos de Comércio, sociedade entre cônjuges e requerimento, dentre outras peculiaridades.
Comercial
02/07/2018
Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado)
10 questões para concurso. Aborda as principais características do estatuto pessoal e sua determinação por lei, bem como regras de conexão e sua abordagem em tratados e convenções.
Internacional
26/03/2019
Alienação parental
10 questões para concurso. Conceito e características da alienação parental, dentre outras peculiaridades acerca do tema trazidos pela Lei nº 12.318/2010.
Família
23/02/2019
Improbidade Administrativa - Medidas Cautelares
10 questões para concurso. Trata da medida cautelar de indisponibilidade de bens e afastamento provisório do agente público.
Administrativo
27/06/2023
Improbidade administrativa - Investigação e Processo Judicial
10 questões para concurso. Trata da representação para a propositura da investigação, da instauração do procedimento administrativo, e das características do processo judicial.
Administrativo
29/11/2018
Estatuto da Igualdade Racial
20 questões para concurso. Aborda as características gerais, o direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer, direito à moradia, o trabalho, entre outros.
Civil
20/09/2018
Política Nacional de Resíduos Sólidos II
10 questões para concurso. Responsabilidade compartilhada, resíduos perigosos, instrumentos econômicos, proibições e disposições transitórias e finais, da Lei nº 12.305/2010.
Administrativo
02/04/2019
Política Nacional de Resíduos Sólidos I
20 questões para concurso. Noções, princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Planos de Resíduos Sólidos e responsabilidades dos geradores e do Poder Público, previstos na Lei nº 12.305/10.
Administrativo
06/12/2018
Ação anulatória, rescisória civil pública (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Cabimento, procedimento, conceito, competência e natureza da sentença.
Trabalhista
04/10/2018
Fertilização humana (Biodireito)
10 questões para concurso. Fertilização in vitro e inseminação artificial, inseminação artificial homóloga e heteróloga, embriões excedentários, tempo para transferência embrionária, entre outras peculiaridades.
Civil
03/06/2019
Sanções da Improbidade Administrativa
20 questões para concurso. Perda de bens e valores acrescidos, ressarcimento de danos, suspensão de direitos políticos, cumulação de sanções, prescrição, entre outros.
Administrativo
18/08/2023
Aspectos jurídicos da morte digna (Biodireito)
10 questões para concurso. Eutanásia ativa, Código de Ética Médica do Brasil, suspensão de tratamento, distanásia, ortotanásia (ou eutanásia passiva), morte assistida, sedação paliativa, eutanásia eugênica, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
Civil
21/01/2019
Sujeitos e espécies de improbidade administrativa
10 questões para concurso. Trata dos sujeitos da probidade administrativa, da incidência da Lei nº 8.429/92, do enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atentado aos princípios da Administração Pública.
Administrativo
27/09/2018
Engenharia genética (Biodireito)
10 questões para concurso. Genoma, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Projeto Genoma Humano, engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, respeito ao direito e à dignidade humana, a preservação da privacidade da informação genética, entre outros.
Civil
24/06/2019
Embriões Excedentários (Biodireito)
10 questões para concurso. Início do desenvolvimento do sistema nervoso central do embrião, pesquisa e terapia em células-tronco embrionárias, reprodução assistida, Lei nº 11.105/2005, Comitê de Ética em Pesquisa, gravidez múltipla em caso de fertilização in vitro, doação gratuita de gametas e destino dos embriões excedentes.
Civil
07/06/2019
Clonagem (Biodireito)
10 questões para concurso. Início da ideia de clonagem, clonagem em humanos, célula stem, tipos de clonagem, técnicas, Lei de Biossegurança, tutela à vida e a dignidade humana, e significado de clone.
Civil
06/06/2019
Súmulas vinculantes (31)
20 questões para concurso. Trata do conteúdo das súmulas vinculantes, de 1 a 31.
Constitucional
30/08/2018
Aplicação do Direito Estrangeiro (Direito Internacional Privado)
10 questões para concurso. Aplicação, prova e interpretação do Direito Estrangeiro, o uso dos costumes e a adaptação.
Internacional
07/05/2018
Transplante (Biodireito)
10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o transplante de órgãos e tecidos humanos.
Civil
06/06/2019
Probidade administrativa e seu controle
10 questões para concurso. Vício da imoralidade administrativa, espécies de improbidade administrativa, controle de legitimidade dos agentes públicos, e Tribunal de Contas.
Administrativo
28/08/2023
AIDS (Biodireito)
10 questões para concurso. Responsabilidade civil por transfusão de sangue contaminado, contaminação perinatal, exame para detectar presença de anticorpos anti-HIV, maneira de destruir o vírus HIV fora do organismo do ser humano, triagem sorológica, dentre outros.
Civil
23/04/2019
Direito sanitário e doença mental
10 questões para concurso. Finalidades da esterilização humana artificial, planejamento familiar, níveis de direito à saúde, local de competência da justificação de morte presumida, documentos para a ação de justificação de morte presumida, forma de indenização pela discriminação ao doente mental, auxílio-reabilitação.
Civil
18/04/2019
Decisão e coisa julgada (Processo do Trabalho)
10 questões para concurso. Decisão, coisa julgada, relativização e tutela antecipada.
Trabalhista
21/09/2018
Nacionalidade (Direito Internacional Privado)
10 questões para concurso. Nacionalidade originária, aquisição, mudança, perda e reaquisição da nacionalidade, conflitos positivos e negativos de nacionalidade, dentre outros.
Internacional
03/08/2018
Cirurgia estética e transexualismo (Biodireito)
20 questões para concurso. Direito ao aspecto físico da estética humana, adequação do sexo do intersexual e do transexual, efeitos jurídicos da mudança de sexo, dentre outras peculiaridades sobre o tema.
Civil
09/01/2019
Introdução e princípios da probidade administrativa
10 questões para concurso. Características gerais da probidade administrativa, e princípios da moralidade administrativa, desvio de poder, entre outros.
Administrativo
29/08/2018
Transfusão de sangue (Biodireito)
10 questões para concurso. Características da doação de sangue, agência transfusional, serviço de hemoterapia, comitê transfusional, procedimentos operacionais padrões, autonomia do paciente, transfusão de sangue e o princípio da autonomia do paciente, crime de omissão de socorro, estrito cumprimento do dever legal.
Civil
07/06/2019
Maternidade e paternidade responsáveis
10 questões para concurso. Normas de tutela à maternidade, período de licença-maternidade, visita íntima à presa, período de amamentação, assistência gratuita a filhos de presas e direito à creche.
Família
24/10/2023
Fontes e conflito entre fontes de Direito Internacional Privado
10 questões para concurso. Hierarquia entre tratados, leis e constituição, Convenção de Haia, Liga das Nações unidas, Academia de Direito Internacional Privado, entre outros.
Internacional
19/09/2018