Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Normas gerais sobre Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, dispostas pela Lei Complementar nº 80/94 (artigo 1º ao 30).

20 questões para concurso. Código de Trânsito Brasileiro, Ação de Reparação de Danos, atropelamento, boletim de ocorrência, colisão, contramão de direção, conversão à esquerda e à direita, faixa de pedestres, imperícia, imprudência, marcha à ré e propriedade do veículo.

10 questões para concurso. Protestos, serviços concernentes ao protesto, atendimento ao público, tabelião de protestos de títulos, tutela dos interesses públicos e privados, prazo, protocolização e intimação.

10 questões para concurso. Ministério Público, juiz, falsificação de documento público para fins eleitorais, natureza da ação penal, prazo para apresentação da denúncia, hipóteses de rejeição da denúncia, alegações finais, recurso contra decisão condenatória proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e multas.

10 questões para concurso. Capacidade, curador especial, outorga uxória, deveres das partes e procuradores, despesas, multas e honorários advocatícios.

10 questões para concurso. Dispões sobre as causas excludentes da responsabilidade civil e a prescrição da pretensão de reparação civil.

10 questões para concurso. O bem de família disciplinado pelo Código Civil e pela Lei nº 8.009/90.

10 questões para concurso. Membros e funcionários da Justiça Eleitoral, grau mínimo, agravação e atenuação da pena, pena de multa, inscrição fraudulenta de eleitor, abrangência do termo induzir, injúria em propaganda eleitoral, calúnia e prova da verdade e injúria alvitante.

10 questões para concurso. Fixação da indenização, indenização em caso de homicídio e lesão corporal, cálculo da indenização, responsabilidade do cirurgião médico, indenização por usurpação ou esbulho alheio, erro judiciário e correção monetária.

10 questões para concurso. Conceito, direitos da personalidade, indenização em caso de morte de filho menor, reparação do dano moral com o material, pessoa jurídica, fixação do quantum do dano moral vinculada ao salário mínimo e quantificação do dano moral.

10 questões para concurso. Requisitos do dano, dano material, dano patrimonial direto e indireto, lesão ou outra ofensa à saúde, dano emergente e lucro cessante, prejuízo material por ofensa à liberdade pessoal, lesado direto e indireto, dentre outros.

10 questões para concurso. Classificação de culpa, imputabilidade e suas exceções, ato ilícito, conduta antijurídica, nexo de causalidade, e cláusula de não indenizar.

10 questões para concurso. Nulidade, relações de consumo, ação diretamente proposta contra o fornecedor, efeito da cláusula abusiva e liquidação.

10 questões para concurso. Contrato de depósito, restituição de coisa depositada, depósito de coisas fungíveis, guarda e conservação da coisa depositada, herdeiro do depositário, responsabilidade dos hoteleiros e prisão do depositário.

10 questões para concurso. Contratos de empreitada e responsabilidade civil dos empreiteiros, engenheiros e arquitetos.

10 questões para concurso. Princípios contratuais, prazo para devolução do produto ou serviço, efeitos da desistência do contrato, declarações de vontade e requisitos do contrato.

10 questões para concurso. Responsabilidade do advogado, prescrição da responsabilidade das instituições financeiras, princípios consagrados acerca da responsabilidade civil dos bancos, responsabilidade do diretor ou administrador de estabelecimento bancário e responsabilidade do banco como depositário ou mandatário.

10 questões para concurso. Contrato de transporte, tipo de transporte quanto ao objeto, responsabilidade do remetente ou expedidor e transportador, transporte gratuito e aéreo, responsabilidade no CDC, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Espécies de responsabilidade civil por ato de terceiro, ação regressiva, responsabilidade por ato de incapaz, de prestadores de serviço, poder familiar, tutores e curadores, requisitos para a configuração da responsabilidade do empregador ou comitente e responsabilidade por dano causado por animais.

10 questões para concurso. Arquivos de consumo, características do banco de dados, pressuposto teleológico, pressupostos procedimentais, proibições de condutas no momento da cobrança de dívida, ações proibidas e ação regular de cobrança.

20 questões para concurso. Práticas comerciais e abusivas, classificação das práticas abusivas, prazo do orçamento prévio, imposição de limite quantitativo, vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, sanções, conceito e requisitos essenciais do orçamento prévio.

20 questões para concurso. Encerramento da votação, vedação das urnas, apuração das eleições, abertura e violação da urna, recursos e prazo para apresentar as impugnações fundadas em violação, votos nulos e contagem dos votos.

10 questões para concurso. Causas excludentes, vício de qualidade, defeito, responsabilidade por danos, por fato do produto, por vício, produtos defeituosos, desenvolvimento tecnológico, continuidade da prestação dos serviços essenciais e responsabilidade do Poder Público.

10 questões para concurso. Normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o habeas data.

10 questões para concurso. Noção geral e peculiaridades sobre os recursos eleitorais.

10 questões para concurso. Da apuração nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior, dos diplomas, das nulidades das votações, do voto no exterior, das garantias eleitorais e da propaganda partidária.

10 questões para concurso. Provocação, procedimento, apresentação, princípios constitucionais, objeto, origem, efeitos jurídicos, dentre outros.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre o controle incidental de constitucionalidade.

10 questões para concurso. Peculiaridades sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental prevista na Constituição Federal.

10 questões para concurso. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.

10 questões para concurso. Espécies de responsabilidade, profissional liberal, critérios de definição, excludente de responsabilidade do prestador de serviço, inversão do ônus da prova e natureza contratual.

20 questões para concurso. Propaganda enganosa e abusiva, responsabilidade cível, penal e administrativa, princípios da publicidade, elementos essenciais, entre outros.

10 questões para concurso. Publicidade de bens e serviços, responsabilidade do fornecedor, ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, oferta e merchandising.

10 questões para concurso. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.

10 questões para concurso. Prescrição, danos morais, cláusula contratual, responsabilidade nas relações de consumo, foro de propositura da ação, dano indenizável e responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.

10 questões para concurso. Do voto secreto e da votação e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Transferência de domicílio, alistamento, sistema eleitoral e registro dos candidatos.

10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais.

10 questões para concurso. Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior e Tribunais Regionais.

10 questões para concurso. Trata das normas impostas no que tange ao alistamento eleitoral, voto e justificação dos eleitores.

20 questões para concurso. Fundo de garantia do tempo de serviço, prescrição quinquenal, substituição processual, base de cálculo das diárias para integração no salário, complementação dos proventos de aposentadoria, quitação, jornada de trabalho, comissionista, bancário, digitador, prescrição, insalubridade e aviso prévio.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 21.538/2003: alistamento eleitoral e requerimento para alistamento (RAE), transferência, segunda via, título eleitoral, batimentos, duplicidades e pluralidades, inspeções e correições, entre outras.

20 questões para concurso. Resolução TSE nº 23.117/2009: disposições gerais, sistema de filiação partidária, duplicidade de filiação partidária, desfiliação, disponibilidade das informações e disposições finais e transitórias.

10 questões para concurso. Provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas não-sanguíneas e provas médico-legais genéticas, mendelianas ou científicas sanguíneas.

20 questões para concurso. Desvios sexuais (continuação) e aberrações ou perversões sexuais.

20 questões para concurso. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.

20 questões para concurso. Gratificação semestral, salário-família, férias, termo de conciliação, petição inicial, hora suplementar, prescrição, aviso prévio, abono de faltas, recurso adesivo e de revista, horas extras, ação rescisória, competência, prequestionamento, dentre outros.

10 questões para concurso. Psicossexualidade e psicossexualidade anômala, abordando esta alguns dos desvios sexuais, tais como anafrodisia, frigidez, erotismo, auto-erotismo, erotomania, exibicionismo, narcisismo, mixoscopia e fetichismo.

10 questões para concurso. Certificados de depósito e de investimento, títulos de crédito e financiamento industrial, certificados de energia elétrica, nota de crédito industrial, títulos de crédito comercial, certificados de depósito bancário, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata das peculiaridades do estupro e da intervenção pericial no crime.