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Processo do trabalho, partes, terceiros e sucessão
10 questões para concurso. Estrutura, denominações, natureza jurídica do processo do trabalho, intervenção de terceiros e sucessão.
Trabalhista 28/06/2018
Direitos do embrião (Biodireito)
10 questões para concurso. Direito do embrião, indenização, lesões, reprodução assistida e bens do nascituro.
Civil 09/01/2019
Arrecadação e custódia dos bens e realização do ativo (Falência)
10 questões para concurso. Constrição judicial dos bens do empresário e dos bens da sociedade falida, auto de arrecadação, venda sumária dos bens, realização do ativo, entre outros.
Empresarial 29/11/2016
História do Direito Internacional Privado
10 questões para concurso. Trata da influência e importância da história no Direito Internacional Privado, desde a antiguidade até os dias atuais.
Internacional 01/04/2019
Lei do Refúgio
20 questões para concurso. Conceito, exclusão, ingresso no território nacional, Comitê Nacional para os Refugiados, processo do refúgio, e cessação da condição de refugiado.
Internacional 24/04/2019
Direito Internacional Privado e Direito Intertemporal
10 questões para concurso. Sobredireitos e conflitos bidimensionais, Direito Intertemporal Internacional e Direito Internacional Intertemporal, Direito Internacional Privado, Direito Uniforme, Direito Internacional Uniformizado e Direito Internacional Privado Uniformizado.
Internacional 03/12/2018
Métodos de escolha da lei aplicável (Direito Internacional Privado)
10 questões para concurso. Método do Direito Internacional Privado, método conflitual tradicional e sistema unilateral.
Internacional 29/03/2019
Codificação internacional
10 questões para concurso. Trata das características gerais da codificação internacional, da codificação do Mercosul e da codificação do Direito Internacional Privado no Brasil.
Internacional 23/04/2019
Comitê e Assembleia-geral de credores (Lei nº 11.101/2005)
10 questões para concurso. Legitimidade, convocação, direito de voto, credores retardatários e competência do Comitê.
Empresarial 07/12/2016
ICMS
10 questões para concurso. Competência, alíquotas, fato gerador, base de cálculo, entre outras peculiaridades.
Tributário 13/09/2023 Revisão geral.
Programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas
10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades da proteção, seu alcance, órgãos que a regulam, entre outros.
Penal 25/02/2019
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITBI)
10 questões para concurso. Disposição constitucional, competência, aspectos do fato gerador, disposição do CTN, doação, base de cálculo, alíquota, imunidade, contribuintes, entre outras peculiaridades.
Tributário 28/11/2018
ISS e IPVA
10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, alíquota, serviço, Lei Complementar nº 116/2003, lista de serviços anexa à esta lei complementar, origem do IPVA e fato gerador.
Tributário 05/12/2018
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
20 questões para concurso. Princípios, obrigações, igualdade e não discriminação, mulheres e crianças com deficiência, conscientização, acessibilidade, acesso à justiça, proteção da integridade da pessoa, mobilidade pessoal, respeito à privacidade.
Civil 15/01/2019
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
10 questões para concurso. Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, valor fundiário, lançamento do ITR, propriedade não produtiva, imunidade e contribuinte.
Tributário 26/09/2018
Disposições comuns, verificação e habilitação dos créditos e administrador judicial
10 questões para concurso. Abrange a crise econômica, financeira e patrimonial da empresa, os requisitos da verificação dos créditos e de sua habilitação, entre outros.
Empresarial 29/11/2016
Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
20 questões para concurso. Dispõe sobre os direitos, deveres previsto no Protocolo, e sobre a composição, funções e finalidade do Subcomitê.
Internacional 25/04/2019
Sujeitos no Processo do Trabalho
10 questões para concurso. Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública.
Trabalhista 29/11/2018
Normas de Direito Internacional Privado
10 questões para concurso. Aborda as normas diretas, indiretas e qualificadoras, bem como sua estrutura, que inclui as normas unilaterais, bilaterais e justapostas.
Internacional 22/01/2019
Ações principais e cautelares e transação (Direitos Difusos e Coletivos)
10 questões para concurso. Conceito e procedimentos das ações principais e cautelares e principais características da transação.
Civil 02/08/2019
Princípios do Direito do Trabalho
10 questões para concurso. Positivismo, jusnaturalismo, natureza jurídica, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade, dignidade, dano moral, defesa do descanso e garantias coletivas.
Trabalhista 03/07/2018
Imposto sobre exportação e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
10 questões para concurso. Disposições legais, aspectos do fato gerador, forma nominativa dos títulos, disposição constitucional e princípio da anterioridade.
Tributário 06/12/2018
IPI, IPTU e ITBI
10 questões para concurso. Industrialização, características, modalidades, exclusões, competência para instituição do IPI e do IPTU, fato gerador do IPI, IPTU progressivo no tempo, fato gerador e imunidade do ITBI, alíquota, entre outras peculiaridades.
Tributário 27/09/2018
Assistência e litisconsórcio (Direitos Difusos e Coletivos)
10 questões para concurso. Principais características de litisconsórcio e assistência, litisconsórcio entre Ministérios Públicos, entre outras peculiaridades.
Civil 20/09/2018
Legitimação ativa e passiva (Direitos Difusos e Coletivos)
10 questões para concurso. Legitimados ativos, representatividade, espécies de legitimação, legitimação do Ministério Público, legitimação concorrente e sua ampliação, legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.
Civil 02/08/2019
Protocolo facultativo à Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres
10 questões para concurso. Trata de todos os direitos, deveres e características básicas do Protocolo em questão.
Internacional 02/08/2019
Protocolo de San Salvador
10 questões para concurso. Trata dos direitos e deveres previstos no Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.
Internacional 31/05/2019
História, natureza do Direito do Trabalho e Direito do Trabalho Internacional
10 questões para concurso. Primeiras formas de trabalho, primeiras leis trabalhistas, situação atual, natureza e internacionalização do Direito do Trabalho.
Trabalhista 03/12/2018
Imposto sobre Produtos Industrializados
10 questões para concurso. Produtos industrializados, base de cálculo, alíquota, fato gerador, contribuinte, natureza fiscal e extrafiscal, seletividade, e essencialidade do produto.
Tributário 26/09/2018
Imposto sobre a Renda
10 questões para concurso. Competência e campo de incidência, Imposto de Renda na Constituição Federal de 1988, conceito de renda e provento, princípio da irretroatividade e da anterioridade, contribuintes do imposto de renda da pessoa jurídica, alíquota, lucro presumido, preço de transferência e declaração de bens.
Tributário 04/06/2018
Competência da Justiça do Trabalho II
10 questões para concurso. Competência material, local ou territorial, em razão da pessoa, funcional e incompetência.
Trabalhista 06/06/2018
Assistência social e saúde
10 questões para concurso. Histórico, conceito, características, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços, benefícios, recursos e Sistema Único de Saúde (SUS).
Civil 22/04/2019
Composição de conflitos na Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Sistema de composição de conflitos e Direito Processual do Trabalho.
Trabalhista 30/08/2018
Justiça do Trabalho
10 questões para concurso. Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho.
Trabalhista 04/10/2018
Assistência Judiciária Gratuita (Lei nº 1.060/50)
10 questões para concurso. Trata das isenções abrangidas pela lei, a extensão de cada qual, e do procedimento para a sua concessão.
Civil 07/12/2013
Crimes contra exportação de bens sensíveis (Lei nº 9.112/95)
10 questões para concurso. Bens sensíveis, órgão coordenador, crimes, operações de exportação, tipos de operações de exportação, órgãos participantes, condições para a transferência de equipamento e material de uso duplo e tecnologia a eles relacionada, de aplicação na área nuclear.
Penal 02/08/2019
Providências que recaem sobre as pessoas (Processo Penal Militar)
10 questões para concurso. Sequestro, hipoteca legal, arresto, e suas peculiaridades.
Penal 26/03/2019
Convenção de Nova York sobre cobrança de alimentos no estrangeiro
10 questões para concurso. Trata das características da Convenção, bem como dos direitos e deveres dos Estados-partes.
Internacional 24/06/2019
Declaração Universal dos Direitos e Deveres do Homem
10 questões para concurso. Direitos e liberdades do homem, presunção de inocência, casamento e fundamento da liberdade.
Internacional 02/08/2018
Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura
10 questões para concurso. Abarca todas as características da Convenção, e os direitos e deveres por ela estabelecidos.
Internacional 05/12/2018
Protocolos Opcionais à Convenção dos Direitos da Criança
20 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no Decreto nº 5.006/04, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, e no Decreto nº 5.007/04, referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil.
Internacional 24/06/2019
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/90)
20 questões para concurso. Trata das pessoas que são considerados inelegíveis, especificando todas as características e requisitos dos cargos públicos.
Eleitoral 27/09/2018
Desistência da ação, interesse processual e inquérito civil (Direitos Difusos e Coletivos)
10 questões para concurso. Generalidades sobre a desistência da ação civil pública, desistência pelos legitimados ativos e pelo Ministério Público, dentre outras peculiaridades sobre o inquérito civil.
Civil 30/09/2019
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres
10 questões para concurso. Significado de discriminação contra mulher, medidas tomadas pelos Estados-partes, nacionalidade da mulher, tratamentos médicos, nulidade de instrumentos particulares, período de mandato e remuneração dos membros do Comitê.
Internacional 27/05/2019
Competência (Direitos Difusos e Coletivos)
10 questões para concurso. Aborda as regras gerais e características principais da fixação da competência para a defesa de direitos difusos e coletivos.
Civil 30/09/2019
Medidas preventivas e assecuratórias (Processo Penal Militar)
10 questões para concurso. Procedimento da busca e apreensão de pessoas e objetos e restituição das coisas no Processo Penal Militar.
Penal 01/04/2019
Obrigação Tributária
10 questões para concurso. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota.
Tributário 28/06/2018
Protocolos facultativos ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
10 questões para concurso. Trata de todas as peculiaridades e características dos procedimentos previstos no presente Protocolo.
Internacional 02/07/2019
Psicologia forense
10 questões para concurso. Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, personalidades psicopáticas, entre outros.
Penal 01/04/2019
Responsabilidade solidária, beneficiários e contagem do tempo
10 questões para concurso. Obrigações acessórias, extinção de processos trabalhistas, segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente e contagem do tempo.
Previdenciário 25/02/2018

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