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Agentes públicos


07/nov/2014
 
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09/mar/2011 Revisão geral.
08/jan/2010 Revisão geral.
10/jul/2006 Publicado no DireitoNet.

Agentes Políticos, Servidores Públicos, Militares e Particulares em colaboração com o Poder Público, além de questões referentes a cargo, emprego e função.



1

Quem é agente público?
   



2

Sobre agente político, assinale a alternativa correta.
   



3

Quais destes a seguir se enquadram como agentes políticos?

I - Presidente da República.
II - Vice-presidente da República.
III - Governadores.
IV - Vices-governadores.
V - Prefeitos.
VI - Vereadores.
   



4

Quanto aos servidores públicos, é correto afirmar que:
   



5

Os empregados públicos estão submetidos a qual regime?
   



6

Em relação aos servidores estatutários, é correto afirmar que:

I - Estão sujeitos ao regime estatutários.
II - São submetidos ao regime da CLT.
III - São ocupantes de cargos públicos.
IV - São ocupantes de emprego público.
V - São contratados em caráter excepcional.
   



7

Considere a seguinte afirmação: "São contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público". Qual das alternativas representa melhor essa definição?
   



8

Em relação aos militares, assinale a alternativa mais completa.
   



9

Em relação aos militares, analise as afirmações abaixo e assinale a mais completa.

I - Tem vínculo estatutário.
II - São sujeitos a regime jurídico próprio.
III - A remuneração é feita pelo Estado.
IV - Não cabe Habeas Corpus nas prisões disciplinares militares
   



10

Pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, porém sem vínculo empregatício, com ou sem remuneração, são chamadas de:
   



11

Os particulares em colaboração com o Poder Público podem prestar serviços sob títulos diversos. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
   



12

Os gestores de negócios são:
   



13

Pessoas físicas que prestam serviços ao Estado, dadas por requisição, nomeação ou designação são:
   



14

A delegação do Poder Público, é uma das formas de colaboração dos particulares com o Poder Público. Qual das alternativas se enquadra nessa categoria?
   



15

Cargo, emprego e função. Uma dessas designações é subdividida em dois tipos. Quais das alternativas corresponde a essa afirmação?
   



16

Quanto aos empregos públicos, é correto afirmar que:
   



17

Em relação a função temporária, é correto afirmar que:
   



18

É correto afirmar que:
   



19

É correto afirmar que:
   



20

Assinale a alternativa incorreta.
   

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