Lista completa de Modelos de Contratos no DireitoNet

687 modelos disponíveis

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Trabalho - Atleta profissional de futebol
Atleta compromete-se a prestar os serviços relativos à sua função, de atleta profissional de futebol, única e exclusivamente ao clube de futebol contratante.
Trabalhista 04/11/2022
Autorização de uso de imagem com fim comercial
Modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária referente a produtos comercializados pelo Contratante.
Comercial 08/11/2021
Manutenção de elevador
Empresa obriga-se a prestar serviço de manutenção nos elevadores situados na propriedade da empresa contratante, sendo que os materiais utilizados na manutenção dos elevadores correm por conta e risco da contratada, cabendo à contratante a responsabilidade pelo fornecimento de peças de reposição.
Comercial 12/05/2022
Depósito em dinheiro
Empresa deposita seu dinheiro em outra empresa, ficando esta obrigada a conservar em seu poder e guardar a referida quantia, bem como a restituí-la logo que lhe seja exigida pela depositante, sujeitando-se às penas da lei, caso não faça a restituição.
Comercial 09/02/2022
Prestação de serviços - Cobrança
Empresa contrata outra empresa para lhe prestar serviços de cobrança extrajudicial, sendo que o ganho da contratada será o valor auferido a título de multa que incidir sobre os valores a serem cobrados e constantes no contrato efetuado entre o contratante e seu cliente.
Comercial 09/02/2022
Prestação de serviços - Profissional autônomo
Contratado prestará serviços técnicos à Contratante.
Comercial 09/02/2022
Dação em pagamento
Devedores entregam ao credor bem imóvel de qual são proprietários em dação em pagamento da dívida líquida, certa e vencida, transmitindo-lhe assim toda a posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use, goze e disponha livremente como seu.
Civil 28/04/2023
Locação de vaga de garagem
Locatário fica autorizado a fazer uso da vaga de garagem de propriedade do locador para o estacionamento de veículo particular, vedando-se sua utilização para qualquer outro fim.
Comercial 09/10/2022
Leasing
Arrendadora autoriza o uso de seus bens pela Arrendatária que deverá atender a sua destinação específica, seguindo as recomendações técnicas do fabricante, e assumir as despesas decorrentes de tributos, de licenças autorizadas e registros exigidos para a utilização ou posse dos bens arrendados.
Comercial 12/05/2022
Cessão de direitos e obrigações - Pessoa Jurídica
Cedente cede e transfere ao Cessionário os seus direitos e obrigações sobre um crédito decorrente de uma duplicata.
Empresarial 05/11/2021
Cartão de crédito
Instituição financeira fornece ao cliente um cartão de crédito, que deverá ser utilizado pessoalmente pelo cliente dentro do limite estipulado no contrato.
Consumidor 08/11/2021
Administrador de imóvel rural
O empregado é contratado para exercer funções de confiança de administrador da fazenda, devendo, no desempenho de suas funções, supervisionar todos os serviços.
Comercial 09/10/2022
Representação comercial autônoma
Empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção, devendo a representante exercer suas atividades de representação comercial promovendo a venda dos produtos em toda região definida no contrato.
Comercial 08/11/2021
Hospedagem de domínio na internet
Empresa contrata outra empresa para a realização de serviços de relacionados às atividades de hospedagem de seu site na internet. Na qualidade de provedor de serviço para a internet, a contratada dispõe de computador que cumpre as funções de servidor dedicado e interligado à internet.
Comercial 09/10/2022
Transferência de cotas em sociedade limitada
Cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrumento, diretamente ao cedente, a título de transferência da cota-parte.
Empresarial 01/11/2022 Acesso gratuito
Obra certa ou execução de determinado serviço
Empresa faz contratação para execução de determinados serviços, estabelecendo que com o cumprimento destes findará o contrato automaticamente, independentemente de qualquer notificação.
Comercial 08/11/2021
Cessão de direitos autorais à editora
Autor, titular dos direitos autorais sobre Livro, concede à Editora permissão para publicar e comercializar a referida obra literária, tanto na forma impressa como no formato digital.
Civil 06/09/2021
Franquia
Franqueador confere à franqueada os poderes de exploração comercial dos seus produtos, podendo fazer uso da marca ou patente em seus impressos, luminosos e em qualquer processo de veiculação de publicidade com expressa permissão do Franqueador.
Comercial 12/05/2022
Trabalho por prazo determinado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função durante o prazo determinado no contrato.
Trabalhista 29/11/2023 Revisão geral.
Instrumento particular de cessão de direitos - Cláusula de "non circumvention"
Cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial. O contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement" que determina a não divulgação dos nomes das instituições financeiras, das pessoas e dados cadastrais dos envolvidos na transação.
Comercial 05/11/2021
Trabalho por prazo indeterminado
Empregado é contratado para exercer suas funções ou quaisquer outros serviços compatíveis com seu cargo e atinentes à função por prazo indeterminado.
Trabalhista 30/05/2023
Locação atípica - Loja de shopping center
Partes realizam um contrato de locação de loja de uso comercial de propriedade do locador, situado nas dependências de um shopping center.
Comercial 21/12/2023 Revisão geral.
Prestação de serviços - Clínica de estética e emagrecimento (SPA)
Clínica de estética compromete-se à prestação de serviços de estética corporal, que serão ministrados mediante a apresentação, pela contratante, de um cartão de controle, que discriminará o número de sessões a serem realizadas, não podendo ser este transferido para terceiros.
Comercial 22/12/2022
Prestação de serviços educacionais
Escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais, cujas especificações constam no anexo Requerimento de Matrícula, que é parte integrante do contrato.
Comercial 30/05/2023
Locação de bens móveis
Partes realizam um contrato de locação de bens móveis de propriedade da locadora por tempo determinado.
Comercial 12/05/2022
Locação de cofre de segurança em banco
Locatário realiza com um banco um contrato de locação de cofres de segurança por prazo determinado.
Comercial 12/05/2022
Locação comercial de imóvel
Partes realizam um contrato de locação de imóvel para fins comerciais, também chamado de não residencial, por prazo determinado, sendo vedada a sublocação.
Comercial 19/06/2023
Parceria agrícola
Além da gleba de terras dada em parceria, os outorgantes entregam aos outorgados uma pequena casa para se alojarem juntamente com sua família, facultando a eles a criação de animais domésticos e plantio de pequena horta, devendo, contudo, mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a terceiros.
Comercial 09/10/2022
Prestação de assistência técnica
Empresa compromete-se a manter em perfeitas condições de funcionamento os equipamentos da contratante, incluindo visitas periódicas mensais de verificação, revisão e manutenção dos equipamentos e intervenções técnicas, mediante chamada do cliente, para eliminação de eventuais vícios/defeitos.
Comercial 09/10/2022
Sublocação residencial
Locatária subloca o imóvel residencial para outra pessoa, mediante o pagamento de aluguel e nas condições dispostas no contrato.
Civil 21/12/2023 Revisão geral.
Prestação de serviços - Internet
Empresa compromete-se a prestar ao consumidor os serviços de internet, tais como: Veiculação de site, Servidor Virtual, Hospedagem de Servidor Web, E-mail Corporativo e Conexão de Rede Institucional.
Comercial 08/11/2021
Prestação de serviços - Corretagem imobiliária
Corretor é contratado para oferecer e negociar a venda do imóvel do contratante.
Comercial 08/11/2021
Penhor mercantil - bem de posse do credor
Devedor, para garantir o pagamento integral do numerário recebido, bem como juros e outras despesas, entrega diretamente ao credor, na forma de penhor mercantil, alguns de seus bens.
Comercial 09/11/2021
Locação residencial com seguro fiança
Locação de imóvel residencial com seguro fiança.
Civil 21/07/2023
Locação residencial com fiador
Locação de imóvel residencial com fiança.
Civil 19/07/2023
Locação residencial com caução
Modelo de contrato de locação de bem imóvel com caução.
Civil 13/09/2023 Acesso gratuito
Lease back
Empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira, proporcionando àquela captação de capital de giro para realização de suas atividades.
Comercial 09/11/2021

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