O defensor no processo penal

Defensor é o profissional com habilitação específica, cuja função é promover a defesa técnica do acusado no curso do processo penal.

O Defensor no processo penal não é parte, visto que parte é apenas a pessoa que deduz em juízo uma pretensão. Além do mais, o defensor não tem interesses próprios para fazer valer no processo. O Defensor atua em nome do acusado, assistindo-o tecnicamente. Cuida-se de representação processual sui generis, visto que zela pelos interesses do representado mesmo contra a vontade deste.

Espécies de defensor

O defensor pode ser de várias espécies, vejamos:

- Defensor constituído: é o advogado que foi constituído pelo acusado para patrocinar sua defesa técnica no processo penal;

- Defensor Público: é o integrante da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Estados, cuja função precípua é prestar assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos;

- Defensor dativo: é nomeado pelo juiz para o acusado que não tem advogado...