Lista completa de Modelos de Petições

2.376 modelos disponíveis

Página 45 de 48
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial (2025)
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.
Processo Civil 30/04/2025 Revisão geral.
Convenção de arbitragem - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
Processo Civil 21/09/2022
Termo de testamentária
Requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido.
Família 14/01/2022
Testamento particular
Testador, sem herdeiros necessário, institui como seu único e universal herdeiro um asilo.
Família 22/12/2021
Desapropriação - Impugnação do valor da indenização - Contestação
Expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem.
Processo Civil 15/02/2022
Demarcação c/c divisão - Contestação
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Processo Civil 14/01/2022
Adjudicação compulsória - Contestação
Alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.
Processo Civil 15/02/2022
Contestação - Incidente de falsidade - Ação de cobrança
Contestante alega que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira.
Processo Civil 22/12/2021
Indenização por danos morais - Envio indevido de cartão magnético ao correntista
Consumidor foi incluído na lista de devedor porque não pagou a anuidade do cartão de crédito que lhe foi enviado sem ser solicitado. Por isso, requer a condenação da instituição financeira ao pagamento dos danos morais.
Consumidor 14/07/2023
Credenciamento do escritório para estágio
Advogado pede ao Presidente da OAB o credenciamento de seu escritório como apto à contratação de estagiários.
Civil 11/09/2023
Ação de demarcação de terras
Dono de fazenda pede a demarcação de seu imóvel e a condenação de seu vizinho no pagamento das despesas na proporção de seu prédio.
Processo Civil 21/09/2022
Tutela - Escusa
Requerente, com mais de 60 anos, pede o acolhimento de sua escusa à tutela.
Processo Civil 19/04/2021
Constituição do Juízo Arbitral
Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.
Processo Civil 19/04/2021
Consignação em pagamento - Direitos autorais
Dono de casa de espetáculos não concorda com o valor cobrado pelo ECAD. Consigna a retribuição autoral com base na venda dos ingressos, pedindo para realizar o pagamento do valor remanescente no primeiro dia útil após o evento.
Processo Civil 24/01/2024
Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público
Promotor suscita conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.
Processo Civil 19/04/2021
Confissão judicial para extinção do processo
Réu confessa os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo.
Processo Civil 19/04/2021
Consulta sobre legislação tributária
Requerente faz uma consulta sobre a interpretação da legislação tributária em face do Superintendente Regional da Secretaria da Receita Federal.
Tributário 19/04/2021
Investigação de paternidade c.c alimentos (exame positivo) - Com tutela antecipada
Autor, diante do resultado positivo do exame de DNA, pede a antecipação da tutela jurisdicional, para fixação de alimentos provisórios que deverão ser pagos pelo Requerido.
Família 19/04/2021
Comprovação de distribuição de carta precatória
Autor informa que a Carta Precatória expedida nos autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado.
Processo Civil 18/02/2021
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 18/02/2021
Compromisso arbitral
Compromisso arbitral estipulado pelas partes durante o processo.
Processo Civil 14/01/2022
Conferência de documentos
Autor pede a intimação do réu para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos.
Processo Civil 14/04/2021
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 15/02/2022
Declaração sobre os codicilos
Declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro.
Família 14/04/2021
Tutela com destituição do poder familiar
Requerente pleiteia a tutela do menor e a destituição do poder familiar de sua genitora, para que possa representá-lo em todos os atos da vida civil.
Família 14/04/2021
Cobrança, pelo consorciado desistente, das parcelas pagas
Consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, não tendo ainda terminado o grupo ao qual pertencia.
Consumidor 15/02/2022
Cobrança de IPVA pelo atual proprietário do veículo
Adquirente de veículo cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPVA anterior à venda.
Processo Civil 21/09/2022
Tutela de Irmão
Autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram.
Família 14/01/2022
Cobrança de IPTU pelo adquirente do imóvel (2025)
Adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda.
Processo Civil 24/01/2025 Revisão geral.
Usucapião - Bem móvel
Autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.
Processo Civil 22/12/2021
Cobrança de honorários de profissional liberal - Arquiteto
Requerente pede a condenação do requerido no pagamento dos honorários referentes aos serviços de arquitetura realizados em seu imóvel.
Processo Civil 21/09/2022
Dispensa de depoimento pela testemunha
Testemunha, intimada a depor em audiência de instrução e julgamento, requer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar grave dano.
Processo Civil 18/02/2021
Cobrança de franquia - Acidente de trânsito (2025)
Requerente requer que o requerido lhe pague a quantia desembolsada a título de franquia de seguro de seu veículo, uma vez que o requerido foi o responsável pela colisão.
Processo Civil 24/01/2025 Revisão geral.
Cobrança de autos em poder da parte contrária
Autor requer a intimação do advogado do réu para devolver ao cartório os autos que se encontram em poder do mesmo há mais tempos que o prazo legal e pede que o escrivão risque o que neles o réu houver escrito e desentranhe documentos apresentados.
Processo Civil 30/05/2023
Cobrança de aluguéis e acessórios - Corte de Arbitragem
Locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos aluguéis e encargos relativos ao acerto final não quitado.
Processo Civil 07/08/2023
Citação por edital - Ação popular
Autor pede a citação por edital dos demais beneficiários.
Processo Civil 15/02/2022
Fungibilidade de recurso
Apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento, uma vez que ainda não se esgotou o prazo legal para a interposição.
Processo Civil 14/01/2022
Alvará em inventário – Venda de automóvel
Inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
Família 30/04/2024
Cobrança - Empréstimo sem título (Lei n° 9.099/95)
Requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada.
Processo Civil 19/09/2022
Cobrança - Serviço de assistência técnica
Autor requer o pagamento dos serviços de informática prestados ao Réu, posto que o cheque por este emitido foi devolvido por insuficiência de fundos.
Processo Civil 19/09/2022
Ação de Cobrança - Juizado Especial Cível (2025)
Requerente cobra o valor das prestações em atraso referentes a serviços prestados ao Requerido.
Processo Civil 27/05/2025 Revisão geral.
Citação fora do horário de expediente
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados.
Processo Civil 30/05/2023
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal (2025)
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 28/04/2025 Atualizado de acordo com o CPC (Lei nº 13.105/15).
Arrolamento sumário (2025)
Falecido deixou apenas a viúva meeira, casados em comunhão universal de bens, e filhos maiores e capazes, que requerem o arrolamento do único bem hereditário.
Processo Civil 28/04/2025 Revisão geral.
Caução - Falta de idoneidade financeira (2025)
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e ele permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 27/03/2025 Revisão geral.
Carta de solicitação de pagamento de lucro cessante - Seguradora
Segurado requer que seguradora lhe pague quantia referente aos lucros que está deixando de aferir durante o conserto de seu veículo.
Processo Civil 30/05/2023
Carta de cobrança de condomínio
Administradora notifica condômino da inadimplência da taxa de condomínio e pede o imediato pagamento.
Civil 30/05/2023
Carta de convocação de assembleia por condôminos (2025)
Condôminos convocam os demais para Assembleia Geral Extraordinária.
Civil 27/03/2025 Revisão geral.

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.570 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos