Lista completa de Modelos de Petições

895 modelos disponíveis

Processo Civil

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Eliminação de expressões injuriosas do processo
Requerido refere-se ao requerente grosseiramente, fazendo uso de expressões injuriosas desvinculadas do processo. Assim, o autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos.
Processo Civil 15/03/2023
Depoimento pessoal do réu ou autor
Requerente pede a intimação do autor/réu para prestar depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento.
Processo Civil 15/03/2023
Substituição de testemunha - Falecimento
Autor pede a substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento.
Processo Civil 15/03/2023
Revogação de mandato - Substituição do advogado
Autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato.
Processo Civil 15/03/2023
Falsidade de documento – Incidenter tantum
Autor pede a aferição da autenticidade de assinatura em documento juntado pelo réu.
Processo Civil 15/03/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil 15/03/2023
Juntada de documentos - Restauração de autos
Parte exibe cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados.
Processo Civil 15/03/2023
Suspensão da execução - Executado sem bens a penhorar
Exequente pede a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar.
Processo Civil 15/03/2023
Suprimento de registro de casamento não localizado
Requerente idosa e com saúde frágil, requerer a lavratura de novo termo de registro de casamento para que possa obter atendimento médico na rede pública de saúde e amparo social do INSS.
Civil 14/03/2023
Proposta de honorários periciais
Perito nomeado no processo apresenta a sua proposta de honorários.
Processo Civil 14/03/2023 Acesso gratuito
Suspensão do processo
Partes pedem a suspensão do processo pois se encontra em via de composição para solucionar amigavelmente a lide.
Processo Civil 13/03/2023
Litispendência - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando litispendência.
Processo Civil 13/03/2023 Acesso gratuito
Contestação - Preliminar de inépcia da petição inicial
Réu pede extinção do processo sem resolução do mérito, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de um de seus elementos.
Processo Civil 13/03/2023
Coisa julgada - Contestação com preliminar
Réu pede extinção do processo, sem resolução de mérito, alegando coisa julgada.
Processo Civil 13/03/2023
Oposição de terceiro (disputa de posse) - Contestação
Contestante alega que o título de propriedade apresentado pelo opoente é notavelmente fraudulento.
Processo Civil 13/03/2023
Demarcação c/c divisão - Contestação
Réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade, documento indispensável para tal ação.
Processo Civil 13/03/2023
Reivindicação de posse - Contestação
Contestante, em preliminar, requer o indeferimento da inicial. Pelo mérito, se defende alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião extraordinária em seu favor.
Processo Civil 13/03/2023
Ação de obrigação de fazer - Adjudicação compulsória
Autor, que firmou com o Réu um compromisso de compra e venda de imóvel, dado sua recusa em outorgar a escritura definitiva após pagamento do bem, requer as medidas necessárias à satisfação da obrigação. Inclui jurisprudência.
Processo Civil 13/03/2023
Arguição de falsidade de documento novo
Autor requer julgamento da arguição como questão principal, conforme artigo 430, parágrafo único, e artigo 433, do Código de Processo Civil.
Processo Civil 13/03/2023
Pedido de colação
Requer-se a intimação de herdeiro para que traga os bens recebidos em doação, sujeitos à colação.
Processo Civil 13/03/2023
Constrição de bens em razão da frustração da penhora inicial
Não tendo o Exequente efetuado tempestivamente o paga-mento voluntário, Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora.
Processo Civil 13/03/2023
Emenda da inicial – Substituição do réu
Inicial é emendada para substituir o réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação, com fundamento no artigo 338 do CPC.
Processo Civil 13/03/2023
Declaratória de morte presumida
Cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.
Processo Civil 27/02/2023
Reconvenção - Contestação
Reconvindo contesta à reconvenção pedindo sua improcedência em decorrência da má-fé do Reconvinte.
Processo Civil 24/02/2023
Transferência de depoimento de testemunha
Autor pede que depoimento da testemunha por ele arrolada seja prestado no local em que esta se encontra, uma vez que está internada.
Processo Civil 24/02/2023
Consignação em pagamento - Direitos autorais
Dono de casa de espetáculos não concorda com o valor cobrado pelo ECAD. Consigna a retribuição autoral com base na venda dos ingressos, pedindo para realizar o pagamento do valor remanescente no primeiro dia útil após o evento.
Processo Civil 24/02/2023
Alegações finais - Julgamento antecipado da lide
O requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas e, em alegações finais, reitera os termos da contestação, pugnando pela improcedência do pedido.
Processo Civil 24/02/2023
Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela antecipada
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade, e a consequente declaração da inexistência da relação jurídico-tributária.
Processo Civil 24/02/2023
Pedido de intervenção na qualidade de amicus curiae
Requerente pleiteia a sua admissão no processo na qualidade de amicus curiae, com fundamento no artigo 138 do Novo Código de Processo Civil.
Processo Civil 24/02/2023
Conflito de competência - Suscitado pelo Ministério Público
Promotor suscita conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.
Processo Civil 24/02/2023
Confissão judicial
Réu confessa os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo.
Processo Civil 24/02/2023
Compromisso de levar a testemunha à audiência
Autor informa que a testemunha por ele arrolada comparecerá à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Processo Civil 24/02/2023
Composição amigável entre as partes
As partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.
Processo Civil 22/02/2023
Dispensa de depoimento pela testemunha
Testemunha, intimada a depor em audiência de instrução e julgamento, requer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar grave dano.
Processo Civil 22/02/2023
Cessação de medida cautelar – Ausência de propositura da ação principal
Requerido pede a cessação dos efeitos da medida cautelar determinada, uma vez que o requerente deixou de promover a ação principal no prazo de 30 dias.
Processo Civil 22/02/2023
Cautelar de sustação de protesto
Autor emitiu cheque pós-datado para pagar um produto adquirido, que apresentou defeito. O comerciante protestou o cheque, mesmo diante de acordo celebrado suspensão do pagamento. O consumidor requer a sustação do protesto até o recebimento da mercadoria perfeita.
Processo Civil 22/02/2023
Caução - Falta de idoneidade financeira
Requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação e o mesmo permanecer na posse do bem litigioso.
Processo Civil 22/02/2023
Aprovação e registro de testamento cerrado
Testamenteiro apresenta testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.
Processo Civil 22/02/2023
Acordo em ação de busca e apreensão
O réu reconhece o pedido e concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel objeto do contrato de abertura de crédito. Assim, requerem a homologação do acordo.
Processo Civil 22/02/2023
Constituição de quinhão na ação de divisão
Autor apresenta seu título de propriedade, pelo qual se constata ser o suplicante co-proprietário do imóvel dividendo, pedindo que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.
Processo Civil 22/02/2023
Dispensa de depoimento de testemunha pela parte contrária
Autor requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência, uma vez que tal depoimento acarretará seu prejuízo.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Negativa de relação jurídica
Autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Negativa de débito
Autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que, no entanto, apresentou defeito e, por isso, foi devolvido pelo Requerente ao Requerido.
Processo Civil 22/02/2023
Declaratória - Autenticidade de documento
Autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.
Processo Civil 22/02/2023
Autorização para citação após as 20 horas e em domingos e feriados
Autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o requerido após às 20 horas ou aos domingos e feriados, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da semana.
Processo Civil 22/02/2023
Alegações finais - Julgamento antecipado da lide
O requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas e, em alegações finais, reitera os termos da contestação, pugnando pela improcedência do pedido.
Processo Civil 22/02/2023
Pedido de habilitação no processo
Autor pede a citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.
Processo Civil 22/02/2023
Inspeção judicial
Autor requer inspeção judicial em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra.
Processo Civil 22/02/2023
Intervenção como litisconsorte - Acidente de trânsito
Passageiro de veículo, que também foi vítima de acidente, pede seu ingresso no processo como litisconsorte ativo.
Processo Civil 22/02/2023
Antecipação de depoimento de testemunha
Autor requer a antecipação da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que ela não poderá comparecer em juízo no dia da audiência.
Processo Civil 22/02/2023

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