Lista completa de Modelos de Petições

245 modelos disponíveis

Direito de Família

Página 3 de 5
Adjudicação de imóvel - Único herdeiro
Requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.
Família 24/01/2023
Alvará em inventário - Venda de imóvel
Inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um bem constante do espólio seja vendido.
Família 24/01/2023 Acesso gratuito
Adoção - Nomeação de curador especial
Pedido de nomeação de curador especial para processo de adoção de menor.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Ação de oferta de alimentos
Genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, em razão dos alimentos prestados por este, que entra com ação para que os mesmo sejam descontados diretamente em sua folha de pagamento.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Exoneração de encargo alimentar em decorrência de concubinato
Marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, em razão desta já viver em concubinato com outro homem.
Família 23/01/2023 Acesso gratuito
Vindicação de legitimidade de filho
Autor pede que seja reconhecido e declarado filho legítimo dos réus.
Família 19/01/2023
Investigação de paternidade (autor) - Alegações finais – Exame positivo
Requerente de investigação de paternidade promove suas alegações finais, em face do exame de DNA realizado, cujo resultado foi positivo.
Família 16/01/2023
Divórcio litigioso c/c tutela de urgência de separação de corpos
Esposa requer divórcio litigioso com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido.
Família 16/01/2023
Guarda de menor c.c alimentos
Pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
Família 20/12/2022
Interdição de pródigo II
Esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, fazendo despesas supérfluas, realizando gastos além de sua normal possibilidade econômica.
Família 19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. regulamentação de guarda, visitas e alimentos – Partilha de bens realizada futuramente
Requerente pleiteia o divórcio, regulamentando a guarda, visitas e alimentos, mas dispõe que irá realizar a partilha dos bens comuns futuramente.
Família 19/12/2022
Conversão litigiosa de separação judicial em divórcio II
Requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio em face de seu ex-marido, já tendo, porém, resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.
Família 19/12/2022
Divórcio litigioso c.c. partilha de bens, regulamentação de guarda, visitas e alimentos
Requerente pede o divórcio, partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família 19/12/2022
Divórcio consensual - Partilha de bens realizada futuramente
Casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.
Família 19/12/2022
Conversão consensual de separação judicial em divórcio
Requerentes pedem a homologação do acordo de conversão, já tendo resolvido as questões de guarda, alimentos, partilha de bens e manutenção de nomes na ação de separação judicial.
Família 19/12/2022
Declaração de ausência do cônjuge
Esposa requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do marido, que desapareceu sem deixar procurador.
Família 19/12/2022
Execução de obrigação de fazer e de pensão alimentícia
Filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.
Família 19/12/2022
Anulação do registro civil c.c. exoneratória de alimentos
Autor deseja a anulação do registro civil do requerido em decorrência do fato de não ser o seu verdadeiro pai biológico. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu.
Família 19/12/2022
Anulação de casamento I
Autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro essencial sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência conjugal.
Família 16/12/2022
Petição de herança vacante
Autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre herança declarada vacante.
Família 16/12/2022
Afastamento temporário do cônjuge do lar
Esposa pleiteia o afastamento temporário do requerido do lar conjugal, até final decisão da Ação de Separação.
Família 16/12/2022 Acesso gratuito
Afastamento de menor da residência dos pais
Menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.
Família 16/12/2022
Desistência da ação - Execução de alimentos
Exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso, não havendo mais motivos para o prosseguimento da demanda.
Família 16/12/2022
Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável
Convivente reforça o pedido de reconhecimento e dissolução de união estável.
Família 16/12/2022 Acesso gratuito
Habilitação de herdeiro
Parente do falecido pede sua habilitação como herdeiro.
Família 16/12/2022
Dispensa de avaliação em inventário
Inventariante declara que concorda com o valor atribuído aos bens pela Fazenda Pública e pede a dispensa da avaliação.
Família 17/11/2022
Alimentos - Requerido contribui informalmente para o sustento do menor
Requerido contribui para o sustendo do filho, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais. Assim, a mãe deseja a regulamentação da obrigação alimentícia.
Família 17/11/2022
Execução de alimentos - Ofício à empregadora - Art. 528 do Novo CPC
Alimentando pede a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos das pensões alimentícias, uma vez que o Requerido sempre paga quantia inferior à estipulada em sentença.
Família 17/11/2022
Inventário Judicial - Proposto pelo legatário
Legatário pede a abertura do inventário do instituidor de seu legado.
Família 17/11/2022
Acordo em ação de alimentos
Partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
Família 16/11/2022
Declaração dos nubentes para o casamento
Nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais.
Família 16/11/2022
Alimentos - Fornecimento de número de conta bancária
Autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente.
Família 16/11/2022
Abertura de testamento
Testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido.
Família 16/11/2022
Interdição - Levantamento requerido pelo curador
Curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais.
Família 16/11/2022
Investigação de paternidade "post mortem"
Autor pede a declaração de que o falecido é seu pai e a averbação de seu nome no assento de nascimento.
Família 16/11/2022 Acesso gratuito
Exoneração do encargo alimentar - união estável do credor - art. 1708 do CC
Ex-convivente pede a exoneração da obrigação alimentar relativa à requerida, tendo em vista que esta passou a viver em união estável com outro homem.
Família 16/11/2022
Impugnação à justificação - Não pagamento da pensão alimentícia
Exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos.
Família 16/11/2022
Reconhecimento de filho pelo pai em testamento cerrado
Testador faz reconhecimento de seu filho menor, para que lhe suceda como legítimo herdeiro.
Família 15/11/2022
Reconhecimento de filho nascituro pelo pai em testamento particular
Testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo.
Família 15/11/2022
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade, que se deu após sua maioridade.
Família 15/11/2022 Acesso gratuito
Ação Negatória de Paternidade – Contestação
Requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao menor, que sabidamente não era seu filho natural, extinguindo-se o feito sem julgamento de mérito, decretando-se, ademais, a improcedência dos pedidos em face do outro Menor.
Família 25/10/2022
Exclusão de herdeiro por indignidade – Crime contra honra
Requerente deseja que o requerido seja excluído de sua sucessão hereditária, tendo em vista que o mesmo injuriou publicamente sua esposa.
Família 19/10/2022 Acesso gratuito
Herdeiros autorizando o inventariante a nomear bens à penhora
Herdeiros autorizam o inventariante a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas do espólio.
Família 19/10/2022
Habilitação - Sucessões
Filho do autor falecido pede sua habilitação no processo para que possa prosseguir com a ação.
Família 18/10/2022
Habilitação de credor na herança jacente
Credor pede a habilitação de crédito na ação de herança jacente.
Família 18/10/2022
Interdição - Manifestação sobre laudo pericial
Autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
Família 18/10/2022
Petição de herança
Filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens da herança, com os respectivos acessórios e rendimentos.
Família 18/10/2022
Reconhecimento de maternidade
Requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação de maternidade em relação ao menor.
Família 17/10/2022

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.570 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos