Dicionário jurídico

Posse direta - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.

Atualizado de acordo com o Novo CPC – Lei nº 13.105/15. (02/mar/2017)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (31/jul/2013)
Publicado originalmente no DireitoNet. (13/out/2009)
Processo Civil | 13/out/2009

Detém a posse direta aquele que possui materialmente a coisa, ou seja, aquele que tem a coisa em seu poder como, por exemplo, o locatário. A posse direta, exercida temporariamente, não exclui a posse indireta do titular da propriedade. Cumpre ressaltar que ela pode se desdobrar quando, por exemplo, o usufrutuário, que já possuí a posse direta, resolve locar o bem a terceiro, caso em que também ficará com a posse indireta.

Fundamentação:

Art. 1.197 do CC
Art. 125, I, do CPC

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Referências bibliográficas:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses Jurídicas - Direito das Coisas. 10ª ed., v. III, São Paulo: Saraiva, 2009.

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