Posse direta - Novo CPC – Lei nº 13.105/15.
Processo Civil | 13/out/2009
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| Atualizado de acordo com o Novo CPC – Lei nº 13.105/15. (02/mar/2017) | ||
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (13/out/2009) |
Detém a posse direta aquele que possui materialmente a coisa, ou seja, aquele que tem a coisa em seu poder como, por exemplo, o locatário. A posse direta, exercida temporariamente, não exclui a posse indireta do titular da propriedade. Cumpre ressaltar que ela pode se desdobrar quando, por exemplo, o usufrutuário, que já possuí a posse direta, resolve locar o bem a terceiro, caso em que também ficará com a posse indireta.
Fundamentação:
Art. 1.197 do CC
Art. 125, I, do CPC
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Referências bibliográficas:
GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses Jurídicas - Direito das Coisas. 10ª ed., v. III, São Paulo: Saraiva, 2009.
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